Riselda Morais
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| UNICEF |
Nem todos os estudantes brasileiros que tem acesso a escola, tem acesso a qualidade na educação, e muitas crianças são privadas de outros direitos constitucionais, além de não ter assegurados os direitos de aprender e de se desenvolver na idade apropriada. Sem uma boa trajetória no aprendizado, estas crianças e adolescentes estão fadadas ao fracasso escolar desde os primeiros anos do ensino fundamental.
Dos 35 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, quase 5 milhões de crianças do ensino fundamental e mais de 2 milhões de adolescentes do ensino médio têm dois ou mais anos de atraso escolar. São adolescentes que foram reprovados ou evadiram e voltaram em uma série não correspondente a idade, mostra o documento Panorama da Distorção Idade-Série lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), nesta quarta-feira (29).
“Estar na escola não é suficiente. Garantir o direito à educação significa ofertar oportunidades reais de aprendizagem relevante para todos, sem deixar ninguém para trás. Os mais afetados pelo atraso escolar são meninas e meninos vindos das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos. Por isso, é urgente desenvolver estratégias específicas para alcançar esses diferentes grupos populacionais”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
A UNICEF alerta que estas crianças, são das camadas mais vulneráveis da população e estão atados ao fracasso escolar e correndo o risco de exclusão, mais propensos a abandonar a escola para entrar no mercado de trabalho de modo precário e prematuro.
“A distorção idade-série é um fenômeno cumulativo que tem início nos primeiros anos do ensino fundamental e se arrasta por toda a trajetória escolar de meninas e meninos, que vão sendo deixados para trás. Uma parcela deles deixa de frequentar a escola já no ensino fundamental, outra alcança o ensino médio com muitas dificuldades de aprendizagem e muitos não conseguem concluir a jornada escolar com qualidade e na idade esperada”, diz o documento.
Segundo a legislação, as crianças devem, obrigatoriamente, ingressar na escola infantil aos 4 anos de idade, aos 6 anos no ensino fundamental e aos 15 anos no ensino médio.
Segundo o Censo Escolar 2017, os índices de distorção-idade série atinge 12% dos alunos no início do ensino fundamental, 26% nos anos finais do ensino fundamental e 28% no ensino médio.
Os dados mostram ainda que os pontos mais críticos são no 3º e no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, coincidindo com o final do ciclo de alfabetização, a mudança da sala de aula unidocente para a multidocente, a transferência da gestão municipal para a estadual.
Segundo a UNICEF em todo o país foram identificados municípios com até 61% de estudantes com atrasos escolares na educação básica. Apesar das regiões mais atingidas ser a Norte e a Nordeste, há municípios do Rio de Janeiro, no Sudeste do país que apresenta níveis próximos aos do Maranhão.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, o País tem mais de 1,8 milhão de estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental com dois ou mais anos de atraso escolar. Isso representa 12% das matrículas nessa etapa de ensino.
Norte e Nordeste são as regiões que têm os indicadores mais preocupantes, respectivamente: 19% e 17% de taxa de distorção idade-série.
O Pará é o Estado que concentra a maior taxa de estudantes com dois ou mais anos de atraso escolar, 23%, seguido por Amapá e Acre, com 22%, e Bahia e Sergipe, com 21%.
Com 4%, Minas Gerais possui a menor taxa do País nessa etapa, seguido por São Paulo e Mato Grosso, com 5%.
Nos anos finais do ensino fundamental – do 6º ao 9º ano, são 3,1 milhões de meninas e meninos com dois ou mais anos de atraso escolar. Eles representam 26% dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino. Os índices são maiores no Norte (36%) e no Nordeste 34%). O Estado com índices mais altos é Sergipe, com 43%, seguido por Bahia e Pará, com 41%, e Alagoas e Rio Grande do Norte, com 38%. Além deles, três Estados de outras regiões chamam a atenção pelas altas taxas: Rio de Janeiro (31%), Mato Grosso do Sul (32%) e Rio Grande do Sul (31%). Mato Grosso e São Paulo são os Estados que possuem as menores taxas de distorção idade-série, com 10% e 11%, respectivamente.
No ensino médio são mais de 2,2 milhões de meninos e meninas, o que corresponde a 28% dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino.
A distorção idade-série é mais elevada no Norte e Nordeste, com 41% e 36%, respectivamente. Sul e Centro-Oeste contam com uma taxa de 26%, e o Sudeste, com 21%.
O Estado com maiores índices de distorção idade-série é o Pará, com 47%, seguido por Bahia, com 44%, Rio Grande do Norte e Sergipe, com 43%, e Amazonas, com 42%.
O Estado com os menores índices é São Paulo, com 13%, seguido por Paraná, Santa Catarina e Goiás, com 23%.
As redes estadual e municipal são responsáveis pela maior parte das matrículas de ensino fundamental no País. Elas representam 81,6% das matrículas nos anos iniciais e 85% nos anos finais. Já no ensino médio, a grande maioria das matrículas está nas redes estaduais, responsáveis por 84,5% do total.
Por gênero, as taxas entre os meninos são de 14,7% nos anos iniciais do EF, 30,9% nos anos finais do EF e 32,1% no ensino médio. Enquanto as meninas apresentam atrasos de 9,0% nos anos iniciais, 20,7% nos anos finais e 24,6% no ensino médio. Fatores como gravidez na adolescência, trabalho doméstico e o casamento precoce estão associados ao atraso e abandono escolares, especialmente de meninas.
Garantir a todos uma trajetória escolar bem-sucedida é um dever social de cada cidadão e também um esforço coletivo do País. Para a construção de trajetórias de sucesso escolar a UNICEF recomenda:
- Realizar diagnósticos no município e na escola.
- Olhar para as necessidades de cada criança e cada adolescente.
- Desenvolver currículos específicos, centrados nos estudantes.
