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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Prefeitura sanciona lei que prevê adequação para portões eletrônicos em residências, comércios e condomínios

Opções mais fáceis de adequação permitidas podem deixar moradores mais vulneráveis a assaltos na residência

Por: Riselda Morais
      A Prefeitura de São Paulo, através do vice-prefeito Bruno Covas, no exercício do cargo de prefeito de São Paulo sancionou a Lei nº 16.809 do Projeto de Lei 190/17 da Vereadora Sandra Tadeu (Democratas), que dispõe sobre portões eletrônicos e cancelas.
Segundo a lei, os portões e cancelas automáticas pivotantes ou basculantes não poderão, em seu movimento de abertura, fechamento ou travamento, ficar fora do alinhamento da parede do imóvel.
Entre as adequações permitidas estão a instalação de um sensor eletrônico capaz de detectar a passagem de pessoas e veículos; a instalação de sinalização sonora e luminosa afim de alertar os pedestres da entrada e saída do veículo; instalar portão deslizante; inverter a abertura do portão para que abra para dentro do imóvel.
    A lei tem como objetivo proteger os transeuntes de pequenos atropelamentos ao tornar a entrada e saída dos veículos mais visíveis, mas para os moradores das residências, tem suas complicações.
A grande maioria das residências que possuem o portão basculante não tem espaço suficiente para que a abertura do portão seja feita para dentro e nem para colocar um portão deslizante e ainda deixar espaço para o veículo passar.
O sensor eletrônico que por um lado é benéfico até mesmo para o portão não fechar em cima do veículo, coloca o morador em risco, facilitando o assalto a residência, uma vez que o morador fica mais vulnerável ao entrar e sair da garagem, podendo ser rendido mais facilmente.
    A instalação da sinalização sonora é a opção mais barata e sem dúvida a de mais fácil adequação, exceto pelo pequeno detalhe que os sinalizadores sonoros e luminosos que existem no mercado são acionados ao mesmo tempo que o controle do portão é acionado e não quinze segundos antes como exige a lei
    O prazo para os moradores da capital paulista fazerem as adequações  é de seis meses. Caso isto não aconteça, o proprietário do imóvel será notificado com prazo de 30 dias para os acertos. Não havendo as adequações haverá multa de R$ 250,00, podendo haver reaplicação.

Veja a lei na íntegra:
LEI Nº 16.809, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS

LEI Nº 16.809, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

(Projeto de Lei nº 190/17, da Vereadora Sandra Tadeu – DEMOCRATAS)


Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo.


BRUNO COVAS, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 13 de dezembro de 2017, decretou e eu promulgo a seguinte lei:


Art. 1º Os portões e cancelas automáticas pivotantes ou basculantes que permitem o acesso de veículos ou pessoas não poderão, em seu movimento de abertura, fechamento ou travamento, projetar-se para fora do alinhamento do imóvel, a fim de proteger a integridade física dos pedestres e evitar dano aos veículos que trafegam no local.

 Art. 2º Os portões e cancelas que já existem e não observam o disposto no art. 1º desta lei deverão ser adaptados, cabendo ao proprietário ou possuidor do imóvel adotar uma das seguintes formas de adequação:

I - instalação de sensor eletrônico capaz de detectar a passagem de pessoas e veículos, obstando o prosseguimento da abertura ou fechamento;

II - instalação de sinalização sonora e luminosa 15 (quinze) segundos antes da movimentação do portão ou cancela, a fim de alertar pedestres e veículos que transitam no local;

III - adaptação do portão ou cancela a fim de que passe a ser deslizante e não se movimente para fora do alinhamento do imóvel;

IV - adaptação do portão ou cancela a fim de que se movimente para dentro do imóvel, não ocasionando risco aos pedestres que passam pelo local.

 Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o proprietário ou possuidor do imóvel às seguintes penalidades:

I - intimação para sanar as irregularidades no prazo de 30 (trinta) dias;

II - em caso de descumprimento da intimação prevista no inciso I deste artigo, multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

III - reaplicação da multa prevista no inciso II deste artigo a cada período de 30 (trinta) dias até o efetivo cumprimento da lei.

Parágrafo único. O valor da multa será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou por outro índice que venha a substituí-lo.

 Art. 4º Fica concedido o prazo de 6 (seis) meses para a adaptação dos portões e cancelas existentes aos termos desta lei.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de janeiro de 2018, 464º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício
ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal
Publicada na Casa Civil, em 23 de janeiro de 2018.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

SÃO PAULO – Poetisa Riselda Morais


Avenida Paulista – Foto: Riselda Morais

São Paulo terra das cores
Do frio que inspira amores
Rainha da alegria
Princesa da poesia
Dama dos esplendores!

Terra de muita riqueza
Tem cultura, tem poder,
Tem muita gente bonita
Para jus a ti fazer,
Tem glamour e elegância,
Tem velhice e tem infância,
Tem bem e mal viver!

Tem também muita pobreza
Refletida em cada esquina
Onde a dor e a tristeza
É quem fala e domina.
Descaso e corrupção
Tem gritos pega ladrão
Tem gangues e tem chacina!

Contrastando com a beleza
Tem lixo, tem impureza
Tem medo e insegurança
Tem também a esperança
De controlar a violência
Devolvendo a decência
Na vida do cidadão!

É uma cosmopolita
Que abraça o mundo inteiro
Tem sucesso, tem dinheiro;
Recebe todas as raças
A região metropolitana
E o maior centro comercial
Tem belos prédios, belas praças
E tem noites sem igual
Esta cidade não pára
Aos astros ela se compara
É linda e fundamental!
Cidade desenvolvida
Imensa e tão querida
Por toda a população
Teu abraço é generoso
O teu povo é corajoso
Solidário e tem ação!

És a terra da garoa,
Mas te comparo a uma pessoa,
Que tem grande coração.
Fizeram-te colorida,
para transformar a vida,
com trabalho e educação
Esta grandiosidade
É típico de uma cidade
Que é Brasil,
É uma nação!

Com bela arquitetura
onde o povo se mistura,
com valor e igualdade
com charme e simplicidade
abraçam seus ideais,
praticam a solidariedade
ajudando a cidade,
com seriedade, boa vontade.
e riquezas culturais!

Viva a São Paulo de todos nós!

     Foto e texto: Riselda Morais



     Em 25 de janeiro de 1554, nascia aquela que hoje é a cidade de todos os brasileiros e de muitos imigrantes de muitos países, a nossa São Paulo. Nascida com o nome de Piratininga, com ares frios e temperados, quando em terra sadia e águas boas, no alto de uma pequena colina, os jesuítas fundaram o colégio para catequizar os índios. Nem imaginavam os padres jesuítas José de Anchieta e Manoel da Nóbrega que ao invés de um humilde povoado onde catequizavam índios e celebravam missas, estavam fundando uma metrópole, hoje chamada de São Paulo, onde habitam mais de 11,89 milhões de pessoas.
        São Paulo é a mais populosa cidade do Brasil, país que hoje tem uma população de mais de 202,77 milhões de pessoas. A capital paulista abriga pessoas originárias de muitos estados brasileiros e imigrantes de muitos outros países, que assim como os jesuítas chegaram aqui enfrentando adversidades e aqui acolhidos, tomaram São Paulo como sua cidade de coração!
         A São Paulo que era ponto de partida das bandeiras rumo as expedições que cortavam o interior a cavalo, é hoje, ponto de partida para o mundo! Pelo ar, por terra, por águas, de avião, de carro, de ônibus, a cidade é uma porta gigante rumo ao crescimento econômico, ao conhecimento e a diversidade cultural. E assim como os bandeirantes que partiam em busca de minérios e aprisionavam índios para o trabalho escravo; os bravos homens de hoje, partem dos bairros longínquos do centro da capital, deixando para trás suas casas e seus filhos ainda dormindo e enfrentam horas de transito rumo a uma das mais de 3,7 milhões de empresas paulistas, ou a um dos mais de 481 mil comércios para trabalhar.
         Apesar dos trabalhadores e trabalhadoras de hoje, ser remunerados e ter seus direitos reconhecidos; de hoje ser chamados de capital humano ou funcionários, ainda encontra-se entre eles, alguns escravos escondidos em algumas fabriquetas de algum mal empreendedor. Encontra-se também dentro de grandes empresas, com altos cargos e bem remunerados, os escravos de si mesmos, pessoas que abriram mão de viver em prol da carreira profissional, de um sonho, de uma realização.
       Hoje são milhares de colégios, dezenas de faculdades, onde milhões de pessoas estudam e conhecem através dos livros a história da pequena Piratininga que mudou de nome e hoje, ocupa uma área de 1.530 km², por onde circulam mais de 15 mil ônibus; uma frota de mais de 8 milhões de veículos e mesmo assim... não é suficiente para transportar toda a sua população. Tem ainda 5 linhas metroviárias em operação, com um total de 68,5 quilometros de rede, com 61 estações de metrô e 6 linhas de trem, com 154 estações que faz ligação entre a capital e 22 municípios. Mas ainda é pouco, continuamos querendo mais, precisando de mais, porque a cidade e a população está em constante crescimento, em constante evolução.
         São Paulo é a cidade mais rica do país, o maior PIB, um dos mais importantes polos econômicos da América Latina. Com sua economia diversificada por indústrias metal-mecânica, têxtil, química, automobilística, aeronáutica e de informática, bem como pelos setores de serviços e financeiro, é possuidora da maior arrecadação de ICMS do Brasil.      Com um eficiente sistema de transporte multimodal formada pela interligação da malha viária com a infraestrutura hidroviária, portuária e aeroportuária, a cidade ainda oferece boa infraestrutura em logística, boa qualidade em mão de obra e profissionais qualificados para continuar crescendo economicamente.
          Os bandeirantes deram lugar aos executivos e aos profissionais liberais; os cavalos deram lugar aos veículos, trens, metrô e aviões; o café deu lugar as indústrias; as mercadorias deixaram de ser moeda de troca e passaram a ser vendidas nos milhares de comércios e microempresas; e as mulheres... essas se superaram desde os primórdios. As mulheres nesta cidade, são profissionais, são mães, são esposas, são estudantes, são chefes de família e são guerreiras! São independentes e donas si, levantam cedo para enfrentar o trânsito, enfretam dupla jornada de trabalho mas vão à luta para ganhar!
Parabéns São Paulo!

Por unanimidade, Tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta a pena para 12 anos e 1 mês

 Foto e texto: Riselda Morais

     Nesta quarta-feira (24), em um julgamento que durou 8 horas e quinze minutos, tendo uma hora de intervalo, três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sendo o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus, condenaram por unanimidade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá no litoral paulista e aumentaram a pena de 9 anos para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
      A pena terá inicio com o esgotamento dos recurso no TRF-4.
      A defesa de Lula pode entrar com embargos de declaração na TRF-4, o que o faria ganhar tempo, mas não poderá reverter a condenação.
      A defesa poderá inocentar Lula no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
      Apesar da condenação que inclui o ex-presidente Lula na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível, ainda há brechas que poderão permitir que o PT registre a candidatura dele à Presidência da República na eleição deste ano.
    Um dispositivo da norma prevê a suspensão da inelegibilidade pela Corte em que a defesa de Lula recorrer contra a decisão do TRF4, o que garante a candidatura, que será analisada e poderá ser autorizada pelo Tribunal Superior Eleitora

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Forum de Jornais de Bairro debate as mudanças no consumo da comunicação da Mídia Regional

Riselda Morais


     Com o objetivo de debater as mudanças no consumo da comunicação, a importância do jornalismo de proximidade da mídia regional, a eficácia no modo de divulgação dos Jornais de Bairro e os rumos que norteiam os critérios publicitários para com estes veículos de comunicação, foi realizado no dia 02 de dezembro, no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, o Forum de Jornais de Bairro e Mídias Regionais, que reuniu jornalistas, publicitários, proprietários de empresas jornalísticas, representantes de agências de comunicação e de publicidade, entidades dos setores varejistas e representantes de órgãos públicos do município da São Paulo.
     O Encontro teve início com um Coffe Break patrocinado pelo MacDonalds e a abertura do Forum contou com a execução do Hino Nacional apresentado pela Banda da Guarda Civil Metropolitana sob a regência do Inspetor Waldir.
       Conduzido pelo Jornalista Pedro Nastri, o Forum teve sua introdução sobre a história da mídia regional, falando sobre os primeiros Jornais de Bairro de São Paulo. “Hoje o Brasil é o segundo país com o maior número de Jornais de Bairro do mundo, são mais de dois milhões de exemplares distribuídos gratuitamente, porta-a-porta, semanalmente”, disse Nastri.
      O publicitário Antonio Rosa Neto, o Toninho Rosa, idealizador da Dainet Multimídia e Comunicações, empresa de consultoria multiplataforma pioneira no segmento de Comunicação no Brasil lembrou que o Brasil é o segundo país em mídia do mundo (perdendo só para o mercado americano), tem 5 redes de TV aberta, mais de 4.000 emissoras de rádio, 3.000 títulos de jornais (por assinatura e gratuitos), mais de 3.500 revistas e criticou o fato do país concentrar 75% do valor das verbas de publicidade em um único meio eletrônico: a TV aberta.
“As grandes empresas e os governos federal, estadual e municipal não conseguem enxergar a importância do Jornal de Bairro”, lamentou Toninho Rosa e esclareceu: “No mercado americano a televisão tem hoje, um “cher”, (participação de verba publicitária) de aproximadamente 30%. No Brasil, para nossa surpresa, estamos indo para 75%. É inexplicável como a gente consegue concentrar tanto dinheiro, algo em torno de R$ 40 bilhões em uma única mídia eletrônica e que não consegue segurar a audiência”.
Para o publicitário Toninho Rosa utilizar toda a verba em um único meio não resolve o problema de planejamento de mídia e perde-se o ROI (Return on Investment), “Retorno sobre Investimento”.
      A representante da AJORB – Associação dos Jornais de Bairro, jornalista Ana Coluccio enfatizou sobre a importância do Jornal de Bairro estar também na internet, manter um conteúdo de qualidade e gerar desenvolvimento para a região.
      Rodrigo Luchiari, Diretor de Comunicação Externa da Câmara Municipal de São Paulo, esclareceu que trabalhando para toda a casa e não personificando, procura chamar a população para acompanhar, fiscalizar e para estar junto dos trabalhos realizados e das ações e observou: “Não adianta para você valorizar seu trabalho, você desvalorizar o do outro, porque você se desvaloriza junto” e pontuando a responsabilidade social que recai também sobre os Jornais de Bairro completou: “Quando a gente quer falar para a cidade, para o munícipe, é mais interessante anunciar no Jornal de Bairro”, concluiu Rodrigo.
      A coordenadora de publicidade da Prefeitura de São Paulo, Luciana Nogueira, falou sobre as mudanças na forma de consumo da comunicação, citou o Prefeito de São Paulo João Dória como uma pessoa midiática e declarou: “Fazíamos revistas, publieditorial, jornais… com a presença do tablet, do digital, o consumo começou a mudar e deixamos de fazer jornal impresso, fizemos uma campanha neste ano”.
      Uma pesquisa realizada no Brasil pela Two Sides, organização sem fins lucrativos com atuação em cinco continentes, mostra que os hábitos de leitura dos brasileiros têm sido influenciados pelo avanço das mídias digitais, mas ainda prevalece, de forma acentuada, a preferência pelas publicações impressas.
      Segundo a pesquisa, o Brasil está em terceiro lugar no ranking de 10 países pesquisados (Austrália, Brasil, França, Alemanha, Itália, Nova Zelândia, África do Sul, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos), com maior adesão, 75% dos leitores preferem à impressão em papel devido ao manuseio mais agradável e confortável do impresso para a leitura. 60% consideram que o jornal impresso proporciona entendimento mais profundo do conteúdo, e 57% afirmam que este meio tem maior credibilidade, em comparação a apenas 27% das mídias sociais.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

“Queria ter uma banda só de mulheres”, revela Roberto Carlos no show “Só para mulheres” no Espaço da Américas

Riselda Morais



      Quem foi conferir o show do Roberto Carlos “Só Para Mulheres” no Espaço das Américas neste domingo, 10 de dezembro viveu muitas emoções.
     O show exclusivo para as mulheres, incluindo a equipe de profissionais que trabalharam no espetáculo que foi só de mulheres, bombeiras, garçonetes, seguranças, recepcionistas e a casa lotada de mulheres de todas as idades levaram o Rei Roberto Carlos a declarar que “queria ter uma banda só de mulheres, inclusive motorista feminina, só que na época era casado e a minha mulher não deixou”, brincou Roberto “imagina como está minha cabeça aqui hoje” para delírio das fãs que gritaram enlouquecidas.
     Com gritos de “Roberto Carlos, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”  as fãs foram ao delírio quando apagaram-se as luzes e começou a introdução de “Como é grande o meu amor por você”.
     A apresentação que durou pouco mais de duas horas foi iniciada com “Emoções”, seguidas por “Como vai você”, “Além do Horizonte e “Eu te amo”.
    Roberto arrancou gritos e aplausos entusiasmados das fãs quando declarou: “Depois dos meus 35 anos, percebi que não temos que fazer o que a gente (homens) quer, mas o que vocês, mulheres querem”.
     Acompanhado pelo coro do publico exclusivamente feminino, Roberto cantou também “Detalhes”, “Outra Vez”, “Lady Laura”, “Nossa Senhora” e “Calhambeque”.
        Surpreendeu quando incluiu em seu repertório “Unforgettable” confidenciando... “já cantei muito essa música em uma boate que trabalhei no Rio... tem música que não dá para traduzir porque é perfeita demais em seu idioma”.
   Antes de cantar “Sereia” tema da personagem “Ritinha” em “A Força do Querer”, Roberto contou que recebeu um telefonema da Glorinha (Glória Peres) pedindo para ele escrever a música. “Mas não faço música por encomenda”, disse. Mas quando perguntei: “Quem vai fazer o personagem? E ela disse que era para Isis Valverde, entreguei a música em cinco dias”, falou sorrindo.
Roberto finalizou o show com as músicas “Daqui pra frente”, “Esse cara sou eu” e “Jesus Cristo”, e para felicidade das fãs entregou as tradicionais rosas vermelhas.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Jornais de Bairro e Mídias Regionais, uma comunicação eficaz!

Brasil: 75% dos leitores preferem à impressão em papel, 60% consideram que o jornal impresso proporciona entendimento mais profundo do conteúdo e 57% afirmam que este meio tem maior credibilidade, diz pesquisa da Two Sides.

Riselda Morais
Toninho Rosa, Adelson de Souza Comandante Geral da GCM, Moura Reis, diretor da ABI, Ana Coluccio representando a AJORB, Luciana Nogueira, coordenadora de publicidade da PMSP e Rodrigo Luchiari Diretor de Comunicação Externa da CMSP.
      Na prática diária do jornalismo de proximidade, o jornalista da mídia regional é um instrumento importante para dar voz a população. Através da mídia regional, os veículos de comunicação popularmente conhecidos como Jornal de Bairro têm a missão de encurtar as distancias entre a população e os governantes das três esferas de governo, federal, estadual e municipal; entre o comércio, os produtos, os serviços e os consumidores.
     Com o jornalismo de proximidade e com conhecimento de causa, faz denúncias, reivindicações, recebe sugestões do munícipe, informa, estimula a cultura da leitura, divulga os eventos regionais, mostra as melhorias realizadas, divulga produtos e serviços, alavanca o comércio de bairro, gera empregos, renda e mobiliza a população.
     A proximidade com o leitor e com o assunto faz com que a população se identifique e sinta-se representada por ser a melhor forma de explicitar o que o cidadão reivindica, quais as necessidades locais e onde elas estão sendo atendidas ou ignoradas.
    Todo o trabalho realizado pelo jornalista de proximidade e pelo Jornal de Bairro, cuja principal característica é a distribuição gratuita, gera custos para as empresas jornalísticas, desde o deslocamento do jornalista, do fotógrafo, desgaste do equipamento de gravação, da câmera e acessórios, desgaste do veículo, o combustível, o tempo utilizado para cobrir o evento, para transcrever a gravação, redigir a matéria, diagramar, imprimir e distribuir. Como a distribuição é gratuita, a receita obrigatoriamente vem do patrocínio através de matérias mercadológicas ou anúncios publicitários.
       Diretamente ligada as tendências política, social, cultural e econômica, a mídia regional evidencia a valorização do bairro, da marca, da personalidade e integra o leitor com a cidade onde mora. As pessoas gostam de ler sobre o que acontece em sua região no jornal impresso e cobram da redação o exemplar se ele não chega a sua casa ou ao seu comércio.
    Com o objetivo de debater as mudanças no consumo da comunicação, a importância do jornalismo de proximidade da mídia regional, a eficácia no modo de divulgação dos Jornais de Bairro e os rumos que norteiam os critérios publicitários para com estes veículos de comunicação, foi realizado no dia 02 de dezembro, no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo,  o Forum de Jornais de Bairro e Mídias Regionais, que reuniu jornalistas, publicitários, proprietários de empresas jornalísticas, representantes de agências de comunicação e de publicidade, entidades dos setores varejistas e representantes de órgãos públicos do município da São Paulo.
     O Encontro teve início com um Coffe Break patrocinado pelo MacDonalds e a abertura do Forum contou com a execução do Hino Nacional apresentado pela Banda da Guarda Civil Metropolitana sob a regência do Inspetor Waldir.
Conduzido pelo Jornalista Pedro Nastri, o Forum teve sua introdução sobre a história da mídia regional, falando sobre os primeiros Jornais de Bairro de São Paulo. “Hoje o Brasil é o segundo país com o maior número de Jornais de Bairro do mundo, são mais de dois milhões de exemplares distribuídos gratuitamente, porta-a-porta, semanalmente”, disse Nastri.
     O publicitário Antonio Rosa Neto, o Toninho Rosa, idealizador da Dainet Multimídia e Comunicações, empresa de consultoria multiplataforma pioneira no segmento de Comunicação no Brasil lembrou que o Brasil é o segundo país em mídia do mundo (perdendo só para o mercado americano), tem 5 redes de TV aberta, mais de 4.000 emissoras de rádio, 3.000 títulos de jornais (por assinatura e gratuitos), mais de 3.500 revistas e criticou o fato do país concentrar 75% do valor das verbas de publicidade em um único meio eletrônico: a TV aberta.
“As grandes empresas e os governos federal, estadual e municipal não conseguem enxergar a importância do Jornal de Bairro”, lamentou Toninho Rosa e esclareceu: “No mercado americano a televisão tem hoje, um “cher”, (participação de verba publicitária) de aproximadamente 30%. No Brasil, para nossa surpresa, estamos indo para 75%. É inexplicável como a gente consegue concentrar tanto dinheiro, algo em torno de R$ 40 bilhões em uma única mídia eletrônica e que não consegue segurar a audiência”.
      Para o publicitário Toninho Rosa utilizar toda a verba em um único meio não resolve o problema de planejamento de mídia e perde-se o ROI (Return on Investment), “Retorno sobre Investimento”.
       A representante da AJORB - Associação dos Jornais de Bairro, jornalista Ana Coluccio enfatizou sobre a importância do Jornal de Bairro estar também na internet, manter um conteúdo de qualidade e gerar desenvolvimento para a região. E criticou o fato de muitas empresas e órgãos públicos procurarem constantemente os Jornais de Bairro para cobrir seus eventos e divulgar suas ações e na hora de veicular as campanhas de publicidade escolherem os jornais diários e a TV. “As Prefeituras Regionais e outros órgãos nos procuram, mas na hora de escolher a mídia programa tudo na TV, todos veem, mas os resultados se dispersam, as informações fixam por repetição, hoje em dia você tem que pulverizar sua verba”, observou Ana.
      Rodrigo Luchiari, Diretor de Comunicação Externa da Câmara Municipal de São Paulo, esclareceu que trabalhando para toda a casa e não personificando, procura chamar a população para acompanhar, fiscalizar e para estar junto dos trabalhos realizados e das ações e observou: “Não adianta para você valorizar seu trabalho, você desvalorizar o do outro, porque você se desvaloriza junto” e pontuando a responsabilidade social que recai também sobre os Jornais de Bairro completou: “Quando a gente quer falar para a cidade, para o munícipe, é mais interessante anunciar no Jornal de Bairro”, concluiu Rodrigo.
      A coordenadora de publicidade da Prefeitura de São Paulo, Luciana Nogueira, falou sobre as mudanças na forma de consumo da comunicação, citou o Prefeito de São Paulo João Dória como uma pessoa midiática e declarou: “Fazíamos revistas, publieditorial, jornais... com a presença do tablet, do digital, o consumo começou a mudar e deixamos de fazer jornal impresso, fizemos uma campanha neste ano”.
       Uma pesquisa realizada no Brasil pela Two Sides, organização sem fins lucrativos com atuação em cinco continentes, mostra que os hábitos de leitura dos brasileiros têm sido influenciados pelo avanço das mídias digitais, mas ainda prevalece, de forma acentuada, a preferência pelas publicações impressas. 
      Segundo a pesquisa, o Brasil está em terceiro lugar no ranking de 10 países pesquisados (Austrália, Brasil, França, Alemanha, Itália, Nova Zelândia, África do Sul, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos), com maior adesão, 75% dos leitores preferem à impressão em papel devido ao manuseio mais agradável e confortável do impresso para a leitura. 60% consideram que o jornal impresso proporciona entendimento mais profundo do conteúdo, e 57% afirmam que este meio tem maior credibilidade, em comparação a apenas 27% das mídias sociais.
     O Forum contou com a presença e  apoio da U.B.I – União Brasileira  de Imprensa; Rádio Trianon – programa Metrópole em Foco; do publicitário Antonio Rosa Neto, o Toninho Rosa; Rodrigo Luchiari Diretor de Comunicação Externa da Câmara Municipal de São Paulo; Moura Reis, diretor da ABI – Associação Brasileira de Imprensa; Jornalista  Ana Coluccio representando a AJORB - Associação dos Jornais de Bairro de São Paulo; Sr. Adelson de Souza Comandante Geral - Inspetor Superintendente da Guarda Civil Metropolitana; Antonio Souza – Diretor Distrital da Associação Comercial de São Paulo; Luciana Nogueira, coordenadora de publicidade da Prefeitura de São Paulo; jornalistas; diretores  e presidentes de Jornais de Bairro.
 

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Receita Federal passa a cobrar CPF de dependentes na Declaração de IRPF

Riselda Morais



    Na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018, terá que constar, por exigência da Receita Federal, o CPF dos dependentes com idade mínima de 8 anos de idade.
    A instrução normativa com a mudança foi publicada na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.
Segundo a Receita Federal a idade foi reduzida de 12 anos para 08 anos de idade para evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante e para possibilitar maior celeridade na restituição do crédito tributário.
    A  partir de 2019, será obrigatório constar na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, a inscrição no CPF “pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade.

Hepatite A aumentou 960% na capital paulista este ano

Riselda Morais



    A capital paulista está vivendo um surto de Hepatite A que já levou duas pessoas a morte, quatro pessoas entraram para a fila de transplante de emergência e 155 pessoas foram hospitalizadas.   
    Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, no período de janeiro a 28 de outubro deste ano foram registrados 604 casos da doença contra 57 casos registrados no mesmo período do ano passado, um aumento de 960% no número de casos da doença.
    A Hepatite A é uma doença infecciosa causada pelo VHA (Vírus da Hepatite A) e desenvolve uma infecção no fígado, é transmitido por via oral-fecal de uma pessoa infectada para outra ou através de alimentos ou água contaminada.
    O VHA pode sobreviver por até quatro horas na pele das mãos e dos dedos. É mais comum em regiões em que o saneamento básico é deficiente ou não existe e que as condições de higiene são precárias. A pessoa infectada desenvolve imunidade contra o vírus para toda a vida.
    Segundo a Coordenadoria de Vigilância de Saúde (Convisa), aqui na capital paulista o surto da Hepatite A vem sendo atribuído em 45% à prática de sexo oral e anal sem proteção, 10% a ingestão de alimentos e água contaminados e os outros 45% dos casos ainda estão sendo investigados.
    O vírus da Hepatite A pode ficar incubado de duas a seis semanas sem manifestar sintomas, mas a pessoa infectada pode transmitir o vírus, alertam os médicos.         A maioria das pessoas nem apresentam sintomas, as que apresentam são: febre, dores musculares, cansaço, mal-estar, inapetência, náuseas e vômito. Icterícia, fezes amarelo-esbranquiçadas e urina com cor semelhante à da coca-cola.
    A doença não tem tratamento específico, pode passar apenas com repouso,  mas em 1% dos casos, a doença pode evoluir para quadros graves, como a hepatite fulminante, que pode levar à morte.
Saiba como se prevenir:
- Não coma frutos do mar crus ou mal cozidos. Moluscos, especialmente, filtram grande volume de água e retêm os vírus, se ela estiver contaminada. Ostras que se comem cruas e mariscos são transmissores importantes do vírus da hepatite A;
-  Evite o consumo de alimentos e bebidas das quais não conheça a procedência nem saiba como foram preparados;
- Procure beber só água mineral, clorada ou fervida, especialmente nas regiões em que o saneamento básico possa ser inadequado ou inexistente;
-  Lave as mãos cuidadosamente antes das refeições e depois de usar o banheiro. A lavagem criteriosa das mãos é suficiente para impedir o
contágio de pessoa para pessoa;
-  Não ingira bebidas alcoólicas durante a fase aguda da doença e nos três meses seguintes à volta das enzimas hepáticas aos níveis normais;
- Verifique se os instrumentos usados para fazer as unhas foram devidamente esterilizados ou leve consigo os que vai usar no salão de beleza.
- Faça sexo com camisinha.
A hepatite A é transmitida pelo contato com as fezes de uma pessoa contaminada. Por isso, é importante manter relações sexuais com proteção, principalmente casais que praticam sexo anal e oral, seja gay ou heterossexual.
- Vacine-se.
 A vacina é uma prevenção. Ela estimula o organismo a produzir defesas contra o VHA e prevenir a doença no futuro.  A rede pública oferece a vacina para crianças de 12 a 23 meses.

Renda média do 1% mais rico é 36,3 vezes mais que da metade mais pobre, segundo o IBGE

Riselda Morais


    Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% dos trabalhadores com maiores rendimentos, recebia por mês em 2016, em média R$ 27.085,00, valor 36,3 vezes maior que o rendimento da metade da população mais pobre do país que teve rendimento médio de R$ 747,00.
    Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) o rendimento  médio per capita das famílias foi de R$ 1.242,00 no país. Na região Sudeste foi R$ 1.537,00. As regiões Nordeste e Norte apresentaram os menores valores com rendimento per capita (rendimento da família dividido pelo número de moradores) de R$ 772,00.
    A maior parte dos brasileiros 74,8% têm rendimentos provenientes do trabalho,  25,2% têm rendimento per capita provenientes de outras fontes e 18,7% de pensão ou aposentadoria.
    A pesquisa apontou também a desigualdade salarial entre as mulheres e os homens. Em 2016 a média salarial das mulheres foi de R$ 1.836,00 enquanto a dos homens foi de R$ 2.380,00, uma diferença de 22,9% a menos para as mulheres.
    Apesar da desigualdade salarial entre sexos ser ainda maior na região sudeste, chegando a 28,3% a menos para as mulheres, foi aqui registrada a maior média salarial, sendo R$ 2.078,00 para as mulheres e R$ 2.897,00 para os homens.

Beneficiários do INSS receberão R$ 20,4 bilhões através da 2ª parcela do 13.º salário

Riselda Morais


No período de 24/11 a 07/12, os beneficiários do INSS estarão recebendo a segunda parcela do 13º salário, junto com o pagamento de novembro.
Em todo o Brasil, 29.759.757 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários receberão o benefício que soma o valor total de R$ 20.443.628.869,00  bilhões.
Só no estado de São Paulo existem 6.891.507 milhões de beneficiários que receberão cerca de R$ 5.788.841.328,00 bilhões.         Na Capital  1.928.968    pessoas receberão o benefício e a soma total chega a R$ 1.784.996.074,00.
Têm direito a receber o 13º salário as pessoas que recebem benefícios temporários como auxílio-doença, aposentados e pensionista.         O dia do pagamento da cada beneficiário é definido com base no valor da aposentadoria, da pensão ou do auxílio e também pelo número final do benefício.

TJSP libera aumento salarial de 26% para vereadores

Riselda Morais




     Nesta quinta-feira (23/11) o Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o aumento salarial que reajusta o salário dos vereadores de R$ 15 mil para R$ 18.991,68. Os vereadores receberão também R$ 26 mil retroativos pelo reajuste.
    Na decisão o desembargador Borelli Thomaz não considera violação o valor do reajuste e segundo ele, “não há vício constitucional na fixação, pela Resolução nº1, de 20 de dezembro de 2016, do subsídio mensal dos Vereadores de São Paulo para a legislatura 2017/2020” e “a  ação movida pela OAB não indica ou demonstra que o reajuste provocaria “prejuízo para a atividade administrativa e ou investimentos em políticas públicas e programas tido prioritários”.
      O aumento de salário de 26% foi aprovado através do projeto proposto por Milton Leite (DEM), atual presidente da Casa; Adolfo Quintas (PSB) e Adilson Amadeu (PTB) em dezembro de 2016 com 30 votos a favor e 11 contra. Havia sido suspenso pela Justiça após duas ações contrárias, sendo uma feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, que afirmava que o aumento violava “princípios constitucionais da moralidade administrativa, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade” e uma ação popular que ainda segue.

Aumenta número de mulheres “chefes“ de família em São Paulo

Riselda Morais


     Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (Pnad), do IBGE divulgados nesta sexta-feira (24), o número de mulheres responsáveis pela família subiu para 28,6%. Cada vez mais mulheres estão responsáveis por manter a casa, as despesas da casa e por dar a “palavra final“ na tomada de decisão da família.
    Em 2015 a porcentagem de mulheres que chefiavam a família era de 26% enquanto os homens representavam 42,4%.
Em 2017 a quantidade de homens chefes de família caiu para 41% e das mulheres subiu 2,6 pontos percentuais.
    A explicação segundo os especialistas, é que nas grandes cidades, como a capital paulista, as mulheres têm mais empregos informais e em época de crise têm mais renda do que os homens.
    Ainda segundo a pesquisa, pela primeira vez, o número de pessoas que se declara branca é maior do que a de pessoas negras ou pardas. A explicação dos especialistas para a diferença é que as pessoas negras e pardas estão migrando das grandes cidades para as cidades do interior, onde há maior quantidade de indústrias, enquanto a parte da população, branca da classe média, continua nas grandes cidades no setor de serviços.

IPVA ficará mais barato em São Paulo em 2018

Riselda Morais


      O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em 2018, segundo  a tabela de valores venais, resultado de uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feita com 11.504 marcas, modelos e versões de veículos, publicada pela Secretaria da Fazenda que registra queda de 3,2%, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Baseado nos valores de mercado do mês de setembro, o levantamento da Fipe aponta recuo de 7,15% no preço de venda de caminhões usados, seguidos por ônibus e micro-ônibus com redução de preços de 4,17%, utilitários com redução de 4,15% e automóveis queda de 3,39%.
      As alíquotas do IPVA continuam as mesmas, sobre o valor venal do veículo e conforme o tipo de combustível.
     Veículos movidos a gasolina, os bicombustíveis e as picapes cabine dupla recolherão 4%. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, alíquota de 3%.  Utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares 2%. Caminhões 1,5%.
    Os pagamentos do imposto têm início em 09 de janeiro, de acordo com o final da placa do veículo, o proprietário pode pagar em cota única com 3% de desconto ou parcelar em 3 vezes, janeiro, fevereiro e março.
    Com uma frota de 24 milhões de veículos e estando 17,4 milhões deles sujeitos ao recolhimento do IPVA, o Estado de São Paulo prevê arrecadar R$ 15 bilhões com o IPVA 2018.
     Outros 6,8 milhões  de veículos são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 295 mil considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos) .
     Do total arrecadado, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
    O contribuinte que não recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual.

Doação de Sangue: Zona Leste tem postos de coleta no Tatuapé, Itaquera e Ermelino Matarazzo

Pró-Sangue: tipos sanguíneos B+, B-, A-, O+,O- estão em estado crítico

Riselda Morais


    No dia 25 de novembro foi comemorado o “Dia do Doador de Sangue”, mas o dia de doar sangue deve ser todos os dias. Todos os dias centenas de pessoas precisam de transfusão.
    Na Fundação Pró-sangue, devido aos feriados prolongados neste mês de novembro, houve uma queda de 60% nos estoques de sangue.  Estão em estado critico   o estoque dos tipos sanguíneos B+, B-, A-, O+,O-.
Para repor os estoques é necessário que mais pessoas se proponham a ser voluntários, a doar sangue.
    Os moradores da Zona Leste podem fazer a doação de sangue, de segunda a sábado, em um dos seguintes postos: Ermelino Matarazzo  - Al. Rodrigo de Brum, 1989; em Itaquera - Rua Harry Danemberg,473 ou no Tatuapé - Av. Celso Garcia,4815.
Uma única doação de sangue pode salvar até quatro pessoas. Se essas vidas forem de crianças, de acordo com a necessidade do paciente, pode salvar até 10 crianças. Depois da doação, a bolsa de sangue é fracionada em componentes sanguíneos hemácias, plasma, plaquetas e crioprecipitado.
    Mesmo com todo o avanço da ciência e com todas as descobertas feitas, não existe nada que possa substituir o sangue. Sempre que uma pessoa precisa de transfusão de sangue, só pode contar com a solidariedade do doador.
   Doar sangue não dói, é simples, rápido e seguro. Para quem o recebe, esse gesto vale a própria vida. Ser doador voluntário faz bem para quem doa, salvar vidas é a maior recompensa.
    O sangue doado não faz falta ao organismo do doador, mas é importante respeitar os intervalos mínimos entre as doações. Segundo a Pró-sangue, “a reposição do volume de plasma ocorre em 24 horas e a dos glóbulos vermelhos em 4 semanas. Entretanto, para o organismo atingir o mesmo nível de estoque de ferro que apresentava antes da doação, são necessárias 8 semanas para os homens e 12 semanas para as mulheres”.
Requisitos básicos para ser um doador:
– Estar em boas condições de saúde.
– Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos .
– Pesar no mínimo 50kg.
– Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).
– Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).
– Apresentar documento original com foto.
     Segundo o contador de bolsas, desde sua criação em 1984, até hoje, a Pró-sangue já coletou 4.688.348 bolsas de sangue. A FPS coleta e processa mensalmente 12 mil bolsas de sangue que são destinadas ao atendimento de pacientes de cerca de 100 instituições públicas da rede estadual de saúde, entre elas o Hospital das Clínicas, o Instituto do Coração, o Instituto do Câncer de São Paulo, o Hospital Dante Pazzanese. O volume de sangue coletado pela FPS é correspondente a  32% do sangue utilizado na Região Metropolitana de São Paulo.

Governo brasileiro gasta mal e mais do que pode, diz relatório do Banco Mundial

   Riselda Morais
Reprodução da internet


    O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo e que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio de impostos, isto é do conhecimento de todos os brasileiros, assim como o mal uso do dinheiro público que ao invés de voltar em forma de benefícios na área da saúde, segurança, educação e habitação é usado declaradamente para comprar votos e apoio político para suprir os próprios interesses em detrimento da população.
    O governo brasileiro gasta mal e mais do que pode, concluiu o estudo “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” lançado pelo Banco Mundial. O relatório aponta a raiz dos problemas fiscais no Brasil, recorrentes da ineficiência ao alocar os recursos e ao fato do governo gastar mais do que arrecada. Não que a arrecadação seja pequena, ao contrário, brasileiro paga muitos impostos e em altas porcentagens embutidas em preços de produtos e serviços ou tributos.
    O relatório que analisa os problemas e aponta possíveis soluções que promovam maior igualdade social, preservando os mais desfavorecidos, diz que “o ajuste necessário das contas públicas é um grande desafio para o país”, que vem sofrendo nas últimas décadas, com um consistente aumento dos gastos públicos e agora coloca em risco a sustentabilidade fiscal.
    Citando a previdência como o motor do desequilíbrio fiscal e o sistema previdenciário brasileiro como altamente injusto, o Banco Mundial enfatiza que “os salários dos servidores públicos federais são excessivamente altos e contribuem para a desigualdade” e que “as políticas públicas de apoio ao setor privado que custam um valor equivalente a 4,5% do PIB, parecem não ter retorno positivo para a sociedade”.
    O estudo deixa claro que os subsídios previdenciários beneficiam os mais ricos e não os assalariados e pessoas de baixa renda.
    Outro ponto analisado e pontuado como ineficiência ao alocar os recursos públicos por parte do governo federal e que contribui para a perpetuação da desigualdade social no País, é a folha salarial dos servidores que em 2016 chegou perto de 3% do PIB. “O governo federal paga muito acima do necessário para atrair recursos humanos de alta qualidade: o gap entre os salários do setor privado e do público é de 67%, algo atípico para padrões internacionais”, diz e observa que “Como os salários dos servidores públicos são financiados por meio de tributação, que no Brasil não é muito progressiva, os altos salários do setor público constituem uma forma de redistribuição de renda dos mais pobres e da classe média aos mais ricos”.
Outro gargalo das políticas públicas ineficientes é o incentivo ao setor privado, que protege as grandes empresas e desampara a população. Segundo o relatório, estão presentes em gastos tributários, créditos subsidiados e gastos diretos com empresas. Os custos nesta área são duas vezes o custo de todos os programas sociais e apoio ao mercado de trabalho e dez vezes maior que o custo do Programa Bolsa Família. Quanto aos programas sociais o relatório conclui:” a multiplicidade e a incoerência dos instrumentos aumentam os riscos de gastos excessivos e incentivos perversos.

Incorporação imobiliária lançou 6,3 milhões de unidades no Brasil e gerou R$ 157,4 bilhões em impostos entre 2010 e 2017, segundo estudo da ABRAINC

Riselda Morais


O mercado imobiliário brasileiro contribui com a criação de 1,9 milhão de empregos anualmente, segundo dados apresentados no estudo “Cadeia de Valor e Importância Socioeconômica da Incorporação Imobiliária no Brasil”, encomendado pela  Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O estudo foi divulgado pela Abrainc na terça-feira (28) no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo.
O estudo tem como objetivo estimar a importância socioeconômica da cadeia de valor da incorporação imobiliária na economia brasileira e suas regiões geográficas, por meio do impacto das atividades sobre variáveis econômicas, no período de 2010 e 2017 e considerou empreendimentos residenciais e comerciais.
    O estudo mostra que no período de 2010 a 2017 foram construidos em todo o país 286,9 milhões de m² e lançados 6,3 milhões de unidades, sendo mais de 4,9 milhões (77,8% ) de unidades do Minha Casa, Minha Vida, mais de 1,3 milhões (20,6%) de unidades residenciais de alto e médio padrão e  cerca 100.800 (1,6%) unidades comerciais.
    Os dados mostram também que apesar da crise política e financeira que o Brasil tem enfrentado, o mercado de construção e incorporação imobiliária contribuiu com a geração de 1,9 milhão de empregos por ano, distribuídos nos setores: indústria de transformação (19,7%); comércio varejista e atacadista (16,4%); construção (16,1%); agropecuária e produção florestal (10,9%).
A incorporação imobiliária contribuiu com cerca de R$ 157,4 bilhões com a arrecadação de impostos.
Anualmente a contribuição com a economia brasileira através de impostos arrecadados foi de R$ 19,7 bilhões distribuídos entre as três esferas: Esfera federal R$ 7,3 bilhões  (37,1%); esfera estadual R$ 6,6 bilhões (33,7%) e R$ 5,7 bilhões para a esfera municipal (29,2%).

ONU estima que erros no uso de medicamentos tem custo mundial de cerca de R$ 136 bilhões por ano

   Riselda Morais
 

   Com o mercado farmacêutico em plena expansão,  profissionais de saúde fatigados, hospitais superlotados, automedicação ou erro na dose ou do medicamento na hora de ministrar, equivoco do paciente ao tomar a medicação, confundir a medicação ou a dosagem, falta de orientação correta são algumas das razões para o uso errado de medicamentos.
     Medicamentos administrados incorretamente , além de ter um alto custo para o País, podem causar danos graves a saúde e até levar a morte.    
     Segundo estimativas da ONU, os custos mundiais relacionados a erros no uso de medicamentos somam  42 bilhões de dólares, o correscondente a 136 bilhões de reais.     Com o objetivo de reduzir pela metade, nos próximos cinco anos, os danos graves e evitáveis associados a erros na medicação, na sexta-feira (17) a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) apresentou o 3º Desafio Global para Segurança do Paciente  que convoca os países a tomarem medidas prioritárias para abordar os seguintes fatores-chave: medicamentos com alto risco de dano se usados indevidamente; pacientes que tomam múltiplos medicamentos para diferentes doenças e condições; e pacientes que passam por transições de cuidados.
    A prevenção dos erros e danos requer colocar sistemas e procedimentos em vigor para garantir que o paciente certo receba a medicação certa, na dose certa, via certa e momento certo.
     Segundo as estimativas da OMS, os erros no uso dos medicamentos causam pelo menos uma morte por dia no mundo. Só nos Estados Unidos, aproximadamente 1,3 milhão de pessoas são prejudicadas anualmente.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),  no Brasil os remédios intoxicam cerca de três pessoas por hora, são 27 mil pessoas que passam mal por ingestão errada de medicamentos e destas 73 acabam morrendo.
   No período de 2002 e 2012, foram pelo menos 304,6 mil casos de intoxicações por medicamento no país, destes os remédios provocaram a morte de 853 pessoas,
    Os erros cometidos por profissionais da saúde ou pelos próprios pacientes ao ordenar, prescrever, dispensar, preparar, administrar ou consumir a medicação errada ou a dose errada no momento errado pode resultar em danos graves, deficiência e até mesmo morte  mas poderiam ser evitados.  Entre as razões que podem provocar os erros na medicação são citados fadiga do profissional de saúde, superlotação, falta de pessoal, má formação e informação errada dada aos pacientes, automedicação, entre outras.

Desemprego entre jovens brasileiros é o dobro da média mundial e já atinge a maior taxa dos últimos 27 anos

Riselda Morais


     Segundo relatório “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017” divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na segunda-feira (20), o Brasil deve fechar 2017 com 30% dos jovens de 15 a 24 anos sem trabalho, trata-se da maior taxa de desemprego entre jovens desde 1991. Este índice é duas vezes maior que a média mundial  que é de cerca de 13,1%. A taxa de desemprego de jovens no Brasil é equivalente as  taxas dos países árabes.
    Segundo a OIT, o Brasil tem a 37ª pior situação de desemprego entre as 190 economias avaliadas. O documento aponta o desemprego entre jovens brasileiros acima das taxas globais e como maior causa do desemprego entre os jovens, aponta o fraco desempenho econômico do Brasil.
    Em 1991, a taxa de desemprego entre os jovens brasileiros foi de 14,3%. Em 2015 a taxa já estava em 20%. Em 2016 saltou para 27,1% no Brasil, enquanto a taxa global estava estável em 13%, em novembro deste ano já está em 29,9% devendo fechar o ano com 30% dos jovens brasileiros desempregados. A OIT estima que haja uma leve queda em 2018, baixando para 29,8%.
    A região da América Latina e Caribe deve registrar o maior aumento das taxas de desemprego entre os jovens do mundo, quase 1% de 2016 para 2017, fechando o ano com 19,6%, são mais de 500 mil jovens desempregados.

Antecipada liberação de R$ 1,2 bilhão, para último grupo de 550 mil cotistas do Pasep

Riselda Morais


  A partir desta segunda-feira (27), estarão liberados os saques das reservas do último grupo de participantes-cotistas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep.
    São R$ 1,2 bilhão que estão disponíveis para cerca de 550 mil beneficiários, homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais, que poderão requerer seus créditos em qualquer agência do Banco do Brasil.
    Os clientes do Banco do Brasil, cerca de 142 mil cotistas terão seus créditos disponíveis automaticamente em suas contas.
Para os cotistas não correntistas do Banco do Brasil, com saldo de até R$ 2,5 mil, o Banco oferece a possibilidade de envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento sem custo para o participante.

Feminicida será obrigado a devolver ao INSS benefício previdenciário recebido

Riselda Morais


      Um acordo assinado nesta quarta-feira (22), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU)  durante o seminário internacional, com a participação da União Européia, para combate à violência doméstica e para facilitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  dos gastos com pensões concedidas como consequencia dos atos de violência, que tenham deixado a mulher incapaz ou a assassinado.
    Segundo o acordo, no qual a AGU, o Ministério Público e o INSS compartilharão os mesmos dados “o processo de devolução desses valores ao erário deve ocorrer de maneira mais segura e célere”.
    Segundo informações da Advocacia-Geral da União existem 290 mil casos aberto referentes a feminicídio ou violência doméstica que tenha deixado a mulher incapaz para que seja feita a devolução dos recursos concedidos ao criminoso e apenas 14 destes processos estão com decisões favoráveis. Estima-se que, destes casos, serão devolvidos aproximadamente R$ 1,4 milhão.
    Para a advogada-geral da União, Grace Mendonça, impor ao agressor a responsabilidade que ele tem em relação aos recursos públicos e impedir que o País pague pelos benefícios decorrentes de um feminicídio “é um ato pedagógico” enfatiza:  “O responsável pelo crime não pode sair ileso, sem arcar com essas despesas”. E afirma: “Não é justo que ele cometa um crime e ainda receba pensão, paga pelo Estado, por ter deixado uma mulher nessa situação ou seus filhos órfãos”.
    Maria da Penha, que deu nome à lei 11.340/2006, sancionada em 07 de agosto, importante ferramenta legislativa no combate da violência doméstica e continua incansável na luta pelo direito da mulher e combate a violência doméstica, esteve presente no evento.
Maria da Penha é uma farmacêutica que ficou paraplégica em 1983, vítima de violência doméstica, cujo marido tentou matá-la duas vezes e só foi condenado a oito anos de prisão, dezenove anos depois, graças a sua luta incansável por justiça e pelo combate a violência contra a mulher.
    O trabalho de luta pelo direito à dignidade humana, travado por Maria da Penha foi citado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Maria da Penha cumpriu um papel histórico, tendo sido inspiração e líder, ao seu modo, de um processo de resistência e mudança social, que culminou na Lei Maria da Penha. A norma é considerada uma das mais importantes leis mundiais voltadas ao combate à violência doméstica, segundo as Nações Unidas”, e declarou: “Não há mais lugar para coação psicológica ou violência física. Queremos tratamento igualitário na vida doméstica e na vida pública”, afirmou a procuradora Raquel Dodge.
    Para o embaixador da União Européia no Brasil João Gomes Cravinho o foco do combate à violência contra a mulher não está mais na criação de uma legislação punitiva, mas na educação do povo.  “A violência doméstica é uma realidade no mundo inteiro. Na Europa, estamos trabalhando a conscientização de toda a população. Quando há uma agressão a uma mulher, não é apenas ela a sofrer, mas toda a sociedade está sendo violentada”, afirmou.
    Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. 

Novo modelo da Certidão de Nascimento pode conter nomes de pais socioafetivos

Riselda Morais



Desde a terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que se tornarão obrigatórios a partir de 1º de janeiro de 2018.
    O novo modelo da Certidão de Nascimento visa regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida e facilitar os registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos, incluindo os nomes de pais socioafetivos. A partir de agora, para que o nome do padrasto, da madrasta ou novo(a) companheiro(a) conste na certidão como pai ou mãe, basta que o responsável legal pela criança, manifeste esse desejo em cartório. Quando se tratar de filhos(as) com mais de 12 anos de idade, é necessário ter o consentimento do mesmo.
    No campo filiação, constará o nome dos pais, heterossexuais ou homossexuais e o campo avós maternos e paternos será substituído pela nomenclatura ascendentes. Na nova Certidão poderá constar os nomes de até duas mães e dois pais em razão de relacionamentos estáveis dos pais, dissolução de casamentos, formação de um novo núcleo familiar, sem diferença jurídica entre eles.
    A nova medida, além de oficializar e dar valor legal aos vínculos amorosos entre as crianças e os pais socioafetivos, assegura os mesmos direitos a heranças e pensões que um filho biológico ou adotivo tem.
    O registro da criança também será feito diretamente no cartório quando a criança for fruto de reprodução assistida - técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel ou casos post mortem – quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.
    A naturalidade  da criança que até agora era colocado o nome da cidade onde a criança nasceu, com a nova regra, os pais podem realizar o registro preenchendo o campo tanto com a cidade de nascimento como com o nome da cidade onde a família reside.
    Outra novidade é que na nova Certidão de Nascimento passa a constar obrigatoriamente, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e campos para incluir durante a vida da pessoa, os números da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Carteira de Identidade-RG e Passaporte.
    Para evitar falsificação, o novo modelo poderá ser consultado de qualquer parte do território nacional através do número de matrícula no qual consta o código do cartório, número do livro e folha.
    O documento terá papel especial, com marca d’água e outros itens de segurança, entre eles, a palavra “autentico” no fundo visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência.