Por: Riselda Morais
Segundo a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no período de 30 dias, a contar de 21 de junho, prazo estabelecido pela legislação vigente, o Mooca Plaza Shopping será interditado devido a falta de licença.
Segundo a Secretaria, a situação do estabelecimento foi avaliada pela Subprefeitura Mooca que concluiu que o estabelecimento não terá condições de acertar as pendências com a Secretaria Municipal de Transportes e nem deverá cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Secretaria Municipal do Verde.
O Mooca Plaza Shopping entrou em funcionamento, em 29 de novembro de 2011, com mais de 200 lojas mas sem cumprir todas as exigências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para minimizar o impacto provocado na Rua Capitão Pacheco e Chaves, 313 e vias adjacentes no bairro da Mooca, Zona Leste da capital paulista. Entre as 17 intervenções previstas pela Certidão de Diretrizes da CET, constam alargamento de pista, instalação de semáforos, sinalização, iluminação de faixa de pedestre e implantação de faixa de tráfego adicionais. Como as obras não foram concluídas, o Mooca Plaza Shopping não obteve o Certificado de Conclusão do Imóvel - Habite-se. O Shopping passou por vistoria e fiscalização, por falta do certificado foi multado em R$ 205.086,73 e em R$ 500,00 por não ter a licença de funcionamento.
O Mooca Plaza Shopping informou que cumpriu 16 as 17 exigências da CET, está esperando autorização para iniciar a última intervenção e promete a conclusão das obras no prazo de 30 dias.
A Subprefeitura Mooca não se manifestou quanto ao Shopping funcionar sem autorização, mas o Subprefeito foi convidado oficialmente a dar esclarecimentos sobre a irregularidade na corregedoria do Município.
Segundo a Secretaria, a situação do estabelecimento foi avaliada pela Subprefeitura Mooca que concluiu que o estabelecimento não terá condições de acertar as pendências com a Secretaria Municipal de Transportes e nem deverá cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Secretaria Municipal do Verde.
O Mooca Plaza Shopping entrou em funcionamento, em 29 de novembro de 2011, com mais de 200 lojas mas sem cumprir todas as exigências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para minimizar o impacto provocado na Rua Capitão Pacheco e Chaves, 313 e vias adjacentes no bairro da Mooca, Zona Leste da capital paulista. Entre as 17 intervenções previstas pela Certidão de Diretrizes da CET, constam alargamento de pista, instalação de semáforos, sinalização, iluminação de faixa de pedestre e implantação de faixa de tráfego adicionais. Como as obras não foram concluídas, o Mooca Plaza Shopping não obteve o Certificado de Conclusão do Imóvel - Habite-se. O Shopping passou por vistoria e fiscalização, por falta do certificado foi multado em R$ 205.086,73 e em R$ 500,00 por não ter a licença de funcionamento.
O Mooca Plaza Shopping informou que cumpriu 16 as 17 exigências da CET, está esperando autorização para iniciar a última intervenção e promete a conclusão das obras no prazo de 30 dias.
A Subprefeitura Mooca não se manifestou quanto ao Shopping funcionar sem autorização, mas o Subprefeito foi convidado oficialmente a dar esclarecimentos sobre a irregularidade na corregedoria do Município.
