Por: Riselda Morais
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| Tornozeleira eletrônica para presos |
Está muito perigoso andar pelas ruas de São Paulo, independente do horário. Há alguns anos atrás, tínhamos medo apenas de andar altas horas da noite, sair para a balada ou simplesmente nos expor em lugares considerados perigosos. Nos dias atuais, é perigoso sair nas ruas a qualquer hora do dia. Eu estava vindo da faculdade, onde curso Pós graduação em Comunicação e Mercado, passando pela Rua Joaquim Marra no bairro de Vila Matilde, por volta das 11 hs da noite, percebi uma agitação no ponto do ônibus, bem em frente ao largo do peixe, um olhar mais atento, revelou um assalto a todas as pessoas que aguardavam o ônibus e quem as estava assaltando eram dois rapazes bem jovens, em uma moto.
Poucos dias antes estava indo para a faculdade, transitando pela rua Boa Esperança no Bairro do Tatuapé, onde era minha a preferencial, em um cruzamento, um relâmpago em forma de carro corsa atravessou o meu caminho e colidimos. Tamanha foi minha surpresa quando, depois de recuperada do choque e da pancada no peito, ao sair do carro ainda meio confusa com a dor e o susto, me deparei com o motorista do corsa tirando duas crianças do carro, elas estavam no banco traseiro, sem cinto de segurança e uma das crianças, de aproximadamente 4 anos de idade, dormia. Meu sentimento de raiva não foi ver meu carro destruido por um ato imprudente de um terceiro no trânsito, mas sim, ver alguém colocar em risco de forma tão irresponsável a vida de duas crianças. Tudo que consegui falar ao sair do carro foi: “Você está louco, como pode entrar desse jeito com crianças no carro?”. Minha indignação era tamanha que é impossível descrever. E sabe o pior, ele não tinha seguro e tive que acionar o meu (para meu veículo, é claro). Paciência... faz parte do trânsito de São Paulo e precisamos encarar com naturalidade, não é mesmo? Decidi então que havia chegado a hora de mudar o intinerário para ir e voltar da Faculdade. A surpresa maior veio dias depois quando percebi ao acompanhar o sinistro via Internet que o indivíduo havia enviado para o meu seguro (não sei se por engano ou na tentativa de obter cobertura), não o B.O. que havíamos feito logo após a colisão no Tatuapé, e sim, um lavrado em 30 de março em São Bernardo do Campo, com um veículo Voyage, acidente com o qual nada tive a ver e uma foto de uma travessa que ficava a um quarteirão do local do acidente. Aceitei que é preciso ficar algumas semanas sem carro, já que o estrago foi grande, quase que me lamentando disse-me: Ok, esta situação vai passar!. Procurei não me estressar com as irregularidades que surgiram com o comportamento do indivíduo, resolva-se com a justiça, é para isto que pago seguro, para que alguém tome as providencias por mim em caso de acidentes, colisão. A vida continua. Nesta sexta-feira, 10 de junho, estava atravessando a Avenida Aricanduva, acesso a Av. Itaquera, por volta das 17 horas e percebi uma garota loura com mais ou menos 17 anos de idade, com hábitos de adolescente, caminhava tranquilamente pela calçada. O semáforo estava fechado, enquanto aguardava que ele abrisse e o fluxo de veículos fluísse tive que assistir a mais uma cena de violência explícita. Mais uma vez, dois rapazes de moto (idades entre 15 e 20 anos), sobem na calçada, um fica na moto aguardando, o outro desce, vai até a adolescente que está entre um grupo de pessoas aguardando para atravessar na faixa de pedestre, aponta um revólver e rouba-lhe o celular, não levou a bolsa de ninguém, só o celular da garota sob ameaças, depois dirigiu-se tranquilamente para a moto, colocou a mão sobre a placa e com a certeza da impunidade, arrancaram com a irresponsabilidade de dois ladrões, enquanto a jovem ficou desnorteada com o susto de ter sofrido um assalto a mão armada.
Neste momento, você, meu leitor ou minha leitora, deve estar se perguntando: - Por que ela está nos informando isto se todos nós presenciamos estas cenas de violência diariamente?. A justificativa é bem simples, a violência não deve ser encarada com naturalidade, ser banalizada e, a violência pode ficar ainda pior, porque uma nova lei pode liberar mais de 80 mil presos no País. - Já imaginou nossas ruas com mais 80 mil criminosos soltos? Uma multidão de criminosos de mais de 80 mil pessoas que poderão voltar a matar, estuprar, assaltar, roubar...afinal, nos dias de indulto como Natal, Páscoa, muitos já aproveitam para cometer novos crimes e outros para fugir. Repetindo os mesmos crimes pelos quais foram presos, só que desta vez com mais experiência e talvez até com mais crueldade.
Isto pode acontecer em menos de um mês. A partir de 5 de julho, quando entrará em vigor novas medidas no Código de Processo Penal (CPP), cujo objetivo é desafogar os superlotados presídios do País, mas pode vir a provocar ainda mais impunidade e sentimento de indignação na população, que gostaria de ver os presos trabalhando nos presídios para se custearem e não serem sustentados pela população (que é obrigada a se aprisionar em seus lares) e ainda ter que conviver com eles antes de cumprirem suas penas, antes de pagarem pelos seus crimes.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até fevereiro deste ano, 165 mil pessoas acupavam provisoriamente, as cadeias de nosso País. A vigência do novo Código de Processo Penal vale para todos os que já estão detidos. Com esta interpretação da lei, é possível que criminosos perigosos e inafiançáveis consigam ser libertados.
A pergunta é: - Quem dá mais medo, a interpretação do novo código ou essa lei falha, cheia de brechas que temos?
Imagine que 50% dos 165 mil presos se beneficiem com esse novo código. Para o cidadão, a pessoa de bem, que precisa trabalhar, estudar, se atualizar para conquistar uma vaga no mercado de trabalho, que leva anos para comprar o carro que sempre desejou e antes de terminar de pagar o financiamento tem seu veículo roubado e desmanchado em minutos, para esta pessoa e todo o cidadão honesto, essas mudanças favorecem a impunidade e o crime, jamais servirão para desafogar cadeias, tampouco para diminuir o custo do sistema prisional. Na capital paulista, assim como em todo o Brasil, a criminalidade, a violência aumenta vertiginosamente e o novo Código abre deliberadamente as possibilidades de criminosos perigosos ficarem soltos, uma vez que a prisão preventiva ficará para o último caso.
A prisão preventiva pode hoje ser concedida para crimes de reclusão em geral. Pela nova interpretação do novo código, a decretação é restrita para crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos e só poderá ser determinada se não for possível substitui-la por nenhuma outra medida alternativa. Além disso, o juiz ou tribunal que determinou a prisão deverá reexaminar o caso, obrigatoriamente, a cada 60 dias. Se o preso não apresentar os requisitos da prisão preventiva, o juiz deverá conceder a liberdade provisória, mediante fiança, ou determinar as medidas alternativas. Nossa... nem acredito que deputados, eleitos pelo povo, criam e aprovam um negócio desses.
Os Estados em que os governos investirem na fiscalização do cumprimento das restrições cautelares, que fizerem a manutenção de criminosos em prisão domiciliar através de monitoramento eletrônico e a proibição de que eles circulem em determinadas áreas poderão até manter o controle, mas os que não o fizerem, preparem-se seus moradores, seus munícipes para estarem cada dia mais presos em suas casas e em seus medos, enquanto os criminosos estarão cada dia mais livres, rindo de nossa cara enquanto nos atacam.
