Eleição contará com 10 mil urnas eletrônicas em convênio com a justiça eleitoral
Riselda Morais
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| “Nosso objetivo é criar instrumento do povo, de controle, do âmbito local, geograficamente, 32 Conselhos nas 32 subprefeituras”, diz o Secretário João Antonio da Silva |
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Secretário Municipal de Relações Governamentais João Antonio da Silva, realizou nesta segunda-feira (30/09) uma coletiva de imprensa, durante a qual convidou a população a fazer parte do governo Fernando Haddad através do Conselho Participativo Municipal.
Visando forçar a transparência do poder público serão criados 32 Conselhos, um em cada uma das 32 subprefeituras, através de uma eleição com voto popular facultativo que elegerá 1.125 conselheiros, que opinarão sobre questões de orçamentos, farão sugestões sobre ações e políticas públicas e fiscalizarão as ações e os gastos públicos.
O eleitor poderá votar em até 5 candidatos da sua subprefeitura, a eleição será realizada em convênio com a justiça eleitoral e contará com 10 mil urnas, o custo estimado é de 7 milhões de reais.
Segundo o Secretário João Antonio, o Conselho tem a idéia do controle externo da administração pública, na sua verdadeira dimensão, tanto na dimensão fiscalizatória, quanto na dimensão do investimento público, devendo questionar quando tiver investimento desnecessário e sugerir a aplicação no que é necessário. “O Conselheiro poderá discutir o orçamento para a região, a aplicação das verbas, quais os serviços e obras necessárias para a região, além de fiscalizar, se ver coisas erradas, se ver que tem agente público agindo contra a lei, de maneira ilícita, conduta ilegal, imoral, cabe ao Conselho denunciar”, enfatiza João Antonio.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 07/10 e pode candidatar-se pessoas com mais de 18 anos que entregue uma lista com, no mínimo, 100 assinaturas em apoio a sua candidatura, deve constar nome, número de documento, telefone e assinatura do apoiador, não pode ser parlamentar e nem ocupar cargo no Poder Público.
O Conselho que representará a sociedade civil será instituído em 08 de dezembro através de votação em locais definidos pela justiça eleitoral e os Conselheiros tomarão posse em Janeiro.
