Beneficiários do INSS receberão R$ 20,4 bilhões através da 2ª parcela do 13.º salário

Riselda Morais

No período de 24/11 a 07/12, os beneficiários do INSS estarão recebendo a segunda parcela do 13º salário, junto com o pagamento de novembro.
Em todo o Brasil, 29.759.757 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários receberão o benefício que soma o valor total de R$ 20.443.628.869,00  bilhões.
Só no estado de São Paulo existem 6.891.507 milhões de beneficiários que receberão cerca de R$ 5.788.841.328,00 bilhões.         Na Capital  1.928.968    pessoas receberão o benefício e a soma total chega a R$ 1.784.996.074,00.
Têm direito a receber o 13º salário as pessoas que recebem benefícios temporários como auxílio-doença, aposentados e pensionista.         O dia do pagamento da cada beneficiário é definido com base no valor da aposentadoria, da pensão ou do auxílio e também pelo número final do benefício.

TJSP libera aumento salarial de 26% para vereadores

Riselda Morais

     Nesta quinta-feira (23/11) o Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o aumento salarial que reajusta o salário dos vereadores de R$ 15 mil para R$ 18.991,68. Os vereadores receberão também R$ 26 mil retroativos pelo reajuste.
    Na decisão o desembargador Borelli Thomaz não considera violação o valor do reajuste e segundo ele, “não há vício constitucional na fixação, pela Resolução nº1, de 20 de dezembro de 2016, do subsídio mensal dos Vereadores de São Paulo para a legislatura 2017/2020” e “a  ação movida pela OAB não indica ou demonstra que o reajuste provocaria “prejuízo para a atividade administrativa e ou investimentos em políticas públicas e programas tido prioritários”.
      O aumento de salário de 26% foi aprovado através do projeto proposto por Milton Leite (DEM), atual presidente da Casa; Adolfo Quintas (PSB) e Adilson Amadeu (PTB) em dezembro de 2016 com 30 votos a favor e 11 contra. Havia sido suspenso pela Justiça após duas ações contrárias, sendo uma feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, que afirmava que o aumento violava “princípios constitucionais da moralidade administrativa, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade” e uma ação popular que ainda segue.

Aumenta número de mulheres “chefes“ de família em São Paulo

Riselda Morais

     Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (Pnad), do IBGE divulgados nesta sexta-feira (24), o número de mulheres responsáveis pela família subiu para 28,6%. Cada vez mais mulheres estão responsáveis por manter a casa, as despesas da casa e por dar a “palavra final“ na tomada de decisão da família.
    Em 2015 a porcentagem de mulheres que chefiavam a família era de 26% enquanto os homens representavam 42,4%.
Em 2017 a quantidade de homens chefes de família caiu para 41% e das mulheres subiu 2,6 pontos percentuais.
    A explicação segundo os especialistas, é que nas grandes cidades, como a capital paulista, as mulheres têm mais empregos informais e em época de crise têm mais renda do que os homens.
    Ainda segundo a pesquisa, pela primeira vez, o número de pessoas que se declara branca é maior do que a de pessoas negras ou pardas. A explicação dos especialistas para a diferença é que as pessoas negras e pardas estão migrando das grandes cidades para as cidades do interior, onde há maior quantidade de indústrias, enquanto a parte da população, branca da classe média, continua nas grandes cidades no setor de serviços.

IPVA ficará mais barato em São Paulo em 2018

Riselda Morais

      O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em 2018, segundo  a tabela de valores venais, resultado de uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feita com 11.504 marcas, modelos e versões de veículos, publicada pela Secretaria da Fazenda que registra queda de 3,2%, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Baseado nos valores de mercado do mês de setembro, o levantamento da Fipe aponta recuo de 7,15% no preço de venda de caminhões usados, seguidos por ônibus e micro-ônibus com redução de preços de 4,17%, utilitários com redução de 4,15% e automóveis queda de 3,39%.
      As alíquotas do IPVA continuam as mesmas, sobre o valor venal do veículo e conforme o tipo de combustível.
     Veículos movidos a gasolina, os bicombustíveis e as picapes cabine dupla recolherão 4%. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, alíquota de 3%.  Utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares 2%. Caminhões 1,5%.
    Os pagamentos do imposto têm início em 09 de janeiro, de acordo com o final da placa do veículo, o proprietário pode pagar em cota única com 3% de desconto ou parcelar em 3 vezes, janeiro, fevereiro e março.
    Com uma frota de 24 milhões de veículos e estando 17,4 milhões deles sujeitos ao recolhimento do IPVA, o Estado de São Paulo prevê arrecadar R$ 15 bilhões com o IPVA 2018.
     Outros 6,8 milhões  de veículos são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 295 mil considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos) .
     Do total arrecadado, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
    O contribuinte que não recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual.

Doação de Sangue: Zona Leste tem postos de coleta no Tatuapé, Itaquera e Ermelino Matarazzo

Pró-Sangue: tipos sanguíneos B+, B-, A-, O+,O- estão em estado crítico

Riselda Morais

    No dia 25 de novembro foi comemorado o “Dia do Doador de Sangue”, mas o dia de doar sangue deve ser todos os dias. Todos os dias centenas de pessoas precisam de transfusão.
    Na Fundação Pró-sangue, devido aos feriados prolongados neste mês de novembro, houve uma queda de 60% nos estoques de sangue.  Estão em estado critico   o estoque dos tipos sanguíneos B+, B-, A-, O+,O-.
Para repor os estoques é necessário que mais pessoas se proponham a ser voluntários, a doar sangue.
    Os moradores da Zona Leste podem fazer a doação de sangue, de segunda a sábado, em um dos seguintes postos: Ermelino Matarazzo  - Al. Rodrigo de Brum, 1989; em Itaquera - Rua Harry Danemberg,473 ou no Tatuapé - Av. Celso Garcia,4815.
Uma única doação de sangue pode salvar até quatro pessoas. Se essas vidas forem de crianças, de acordo com a necessidade do paciente, pode salvar até 10 crianças. Depois da doação, a bolsa de sangue é fracionada em componentes sanguíneos hemácias, plasma, plaquetas e crioprecipitado.
    Mesmo com todo o avanço da ciência e com todas as descobertas feitas, não existe nada que possa substituir o sangue. Sempre que uma pessoa precisa de transfusão de sangue, só pode contar com a solidariedade do doador.
   Doar sangue não dói, é simples, rápido e seguro. Para quem o recebe, esse gesto vale a própria vida. Ser doador voluntário faz bem para quem doa, salvar vidas é a maior recompensa.
    O sangue doado não faz falta ao organismo do doador, mas é importante respeitar os intervalos mínimos entre as doações. Segundo a Pró-sangue, “a reposição do volume de plasma ocorre em 24 horas e a dos glóbulos vermelhos em 4 semanas. Entretanto, para o organismo atingir o mesmo nível de estoque de ferro que apresentava antes da doação, são necessárias 8 semanas para os homens e 12 semanas para as mulheres”.
Requisitos básicos para ser um doador:
– Estar em boas condições de saúde.
– Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos .
– Pesar no mínimo 50kg.
– Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).
– Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).
– Apresentar documento original com foto.
     Segundo o contador de bolsas, desde sua criação em 1984, até hoje, a Pró-sangue já coletou 4.688.348 bolsas de sangue. A FPS coleta e processa mensalmente 12 mil bolsas de sangue que são destinadas ao atendimento de pacientes de cerca de 100 instituições públicas da rede estadual de saúde, entre elas o Hospital das Clínicas, o Instituto do Coração, o Instituto do Câncer de São Paulo, o Hospital Dante Pazzanese. O volume de sangue coletado pela FPS é correspondente a  32% do sangue utilizado na Região Metropolitana de São Paulo.

Governo brasileiro gasta mal e mais do que pode, diz relatório do Banco Mundial

   Riselda Morais

    O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo e que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio de impostos, isto é do conhecimento de todos os brasileiros, assim como o mal uso do dinheiro público que ao invés de voltar em forma de benefícios na área da saúde, segurança, educação e habitação é usado declaradamente para comprar votos e apoio político para suprir os próprios interesses em detrimento da população.
    O governo brasileiro gasta mal e mais do que pode, concluiu o estudo “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” lançado pelo Banco Mundial. O relatório aponta a raiz dos problemas fiscais no Brasil, recorrentes da ineficiência ao alocar os recursos e ao fato do governo gastar mais do que arrecada. Não que a arrecadação seja pequena, ao contrário, brasileiro paga muitos impostos e em altas porcentagens embutidas em preços de produtos e serviços ou tributos.
    O relatório que analisa os problemas e aponta possíveis soluções que promovam maior igualdade social, preservando os mais desfavorecidos, diz que “o ajuste necessário das contas públicas é um grande desafio para o país”, que vem sofrendo nas últimas décadas, com um consistente aumento dos gastos públicos e agora coloca em risco a sustentabilidade fiscal.
    Citando a previdência como o motor do desequilíbrio fiscal e o sistema previdenciário brasileiro como altamente injusto, o Banco Mundial enfatiza que “os salários dos servidores públicos federais são excessivamente altos e contribuem para a desigualdade” e que “as políticas públicas de apoio ao setor privado que custam um valor equivalente a 4,5% do PIB, parecem não ter retorno positivo para a sociedade”.
    O estudo deixa claro que os subsídios previdenciários beneficiam os mais ricos e não os assalariados e pessoas de baixa renda.
    Outro ponto analisado e pontuado como ineficiência ao alocar os recursos públicos por parte do governo federal e que contribui para a perpetuação da desigualdade social no País, é a folha salarial dos servidores que em 2016 chegou perto de 3% do PIB. “O governo federal paga muito acima do necessário para atrair recursos humanos de alta qualidade: o gap entre os salários do setor privado e do público é de 67%, algo atípico para padrões internacionais”, diz e observa que “Como os salários dos servidores públicos são financiados por meio de tributação, que no Brasil não é muito progressiva, os altos salários do setor público constituem uma forma de redistribuição de renda dos mais pobres e da classe média aos mais ricos”.
Outro gargalo das políticas públicas ineficientes é o incentivo ao setor privado, que protege as grandes empresas e desampara a população. Segundo o relatório, estão presentes em gastos tributários, créditos subsidiados e gastos diretos com empresas. Os custos nesta área são duas vezes o custo de todos os programas sociais e apoio ao mercado de trabalho e dez vezes maior que o custo do Programa Bolsa Família. Quanto aos programas sociais o relatório conclui:” a multiplicidade e a incoerência dos instrumentos aumentam os riscos de gastos excessivos e incentivos perversos.