São Paulo é campeão da Copa Brasil 2023 com recorde de público no Morumbi

São Paulo voltará a disputar a Conmebol Libertadores em 2024

  Riselda Morais

 

Rubens Chiri / saopaulofc.net

    Diante de um recorde de público de 63.077 pagantes no estádio do Morumbi, os gigantes São Paulo e Flamengo disputaram a final da Copa do Brasil 2023, na tarde quente deste domingo 24 de setembro.

   O São Paulo entrou em campo com o saldo de um gol feito por Calleri no primeiro jogo no Maracanã e o Rubro-Negro chegou ao Morumbi cheio de atitude e fez belos 15 primeiros minutos de jogo.
Pressionado e bem marcado, ainda aos 7 minutos do primeiro tempo, o tricolor precisou substituir Arboleda, que sentiu dores musculares na coxa, por Diego Costa.

   O Flamengo pressionou o São Paulo e teve oportunidades de gol. Nos primeiros 20 segundos, Pedro chutou em cima do goleiro Rafael, posteriormente Gerson teve uma chance, no entanto, não rolou gol para o Flamengo.

   Ainda no primeiro tempo São Paulo teve boas chances de gol, em uma delas, Wellington Rato deu um chute de canhota, mas a bola passou rente a trave e não entrou, chance de gol desperdiçada também, em um voleio de Lucas, mais uma bola jogada que não entrou para gol.

   O São Paulo buscou o equilíbrio mas o Flamengo buscou o empate e conseguiu abrir o placar no Morumbi com Bruno Henrique no rebote fazendo 1 gol para o Flamengo, fez 1x0 no Morumbi e deixando tudo igual no geral.

   Aos 49 minutos do primeiro tempo, o meio campista Rato sofreu uma falta, cobrou mas a bola foi espalmada pelo goleiro do Flamengo, dando a vez ao Rodrigo Nestor pegar o rebote e com a bola de fora da área empatou no Morumbi, recuperando a vantagem para o São Paulo.

  O Flamengo voltou do intervalo firme no ataque e aos 3 minutos do segundo tempo, Fabrício Bruno chutou a gol, mas a bola passou rente a trave. A tentativa foi seguida por mais três finalizações de Gerson, Pedro e Leo Pereira nos primeiros 25 minutos do segundo tempo mas o Rubro-Negro conquistou apenas o vice-campeonato.
Enquanto isso, o Tricolor apostou no contra-ataque, o técnico Dorival Junior mexeu no time, substituiu Caio Paulista e Alisson por Wellington e Gabi Neves, depois colocou Luciano, tirou Wellington Rato e substituiu Nestor por Michel Araújo. Assim, o São Paulo administrou a vantagem de 2x1 e foi Campeão da Copa Brasil pela primeira vez, em 2023.

   O grito é Campeão ecoou no Morumbi que teve um público pagante de 63.077 torcedores, com renda de R$ 24.520.800 na partida e 70.000.000 ganhos pelo Tricolor paulista, além da vaga garantida na Conmebol Libertadores em 2024.
Salve o Tricolor Paulista, amado clube brasileiro!

Camilo Cristofaro perde mandato de vereador por racismo

 

Em sessão que teve 3 horas de duração, Camilo foi cassado por unanimidade

  

CMSP

É a primeira vez, na história da Câmara Municipal de São Paulo em que um vereador perde mandato por racismo.

  O fato ocorreu durante sessão nesta terça-feira (19), na qual foram registrados 47 votos SIM, a favor da perda do cargo, 10 a mais do que o necessário exigido, 5 abstenções, 1 ausência da vereadora Ely Teruel e nenhum voto contrário.

  Camilo Cristofaro (Avante) foi denunciado pela vereadora Luana Alves (PSOL) quando na sessão virtual da CPI dos aplicativos em maio de 2022, uma fala preconceituosa do ainda vereador Camilo vazou para os parlamentares: “Eles não lavaram nem a calçada, é coisa de preto, né?”.

  Na ocasião o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) pediu para cortar o microfone de Camilo, mas a veradora Luana Alves tomou a palavra : “Não, não, não vai desligar não. Acho que ele falou alguma coisa de... Não, não, não. Acabou de ficar registrado. Acaba de proferir uma fala extremamente racista. Eu queria não acreditar que essa fala existiu, mas infelizmente existiu”.

  Durante a sessão de cassação, o ainda vereador Camilo Cristófaro tentou minimizar sua situação e só piorou ao proferir mais falas racistas:
“Todos os vereadores antigos chamavam o vereador Milton Leite de Negão. Agora pergunta se o Camilo algum dia chamou o vereador Milton Leite de Negão? Nunca, nunca, nunca”, disse.

   O presidente da CMSP Milton Leite retrucou: “Mais um momento de ofensa. É uma forma de racismo de novo na tribuna. Ele é um racista costumaz, e isso eu não aceito”.
Sobre a perda do mandato de Camilo Cristofaro o presidente da CMSP enfatizou:
“É uma decisão firme da Casa que aponta para a sociedade paulista o seguinte, o racismo é intolerável e inaceitável na cidade e diante de seus parlamentares”, afirmou Milton Leite.

CASSAÇÃO TEVE 47 VOTOS SIM, 5 ABSTENÇÕES E 1 AUSÊNCIA

Votaram sim pela cassação do mandato de Camilo Cristofaro por quebra de decoro ao proferir falas preconceituosas:

Adilson Amadeu (União Brasil)
Alessandro Guedes (PT)
André Santos (Republicanos)
Arselino Tatto (PT)
Aurélio Nomura (PSDB)
Beto do Social (PSDB)
Bombeiro Major Palumbo (PP)
Celso Gianazzi (PSOL)
Cris Monteiro (Novo)
Danilo do Posto de Saúde (Podemos)
Nunes Peixeiro (MDB)
Dra. Sandra Tadeu (União Brasil)
Edir Sales (PSD)
Elaine do Quilombo Perfiérico (PSOL)
Eli Corrêa (União Brasil)
Eliseu Gabriel (PSB)
Fabio Riva (PSDB)
Fernando Holiday (PL)
George Hato (MDB)
Gilson Barreto (PSDB)
Hélio Rodrigues (PT)
Isac Félix (PL)
Jair Tatto (PT)
Janaína Lima (MDB)
João Ananias (PT)
João Jorge (PSDB)
Jorge Wilson Filho (Republicanos)
Jussara Basso (PSOL)
Luna Zarattini (PT)
Manoel Del Rio (PT)
Marcelo Messias (MDB)
Marlon Luz (MDB)
Milton Ferreira (Podemos)
Milton Leite (União Brasil) – presidente da Câmara
Professor Toninho Vespoli (PSOL)
Ricardo Teixeira (União Brasil)
Rinaldi Digilio (União Brasil)
Roberto Tripoli (PV)
Rodolfo Despachante (PSC)
Rodrigo Goulart (PSD)
Rubinho Nunes (União Brasil)
Sandra Santana (PSDB)
Senival Moura (PT)
Sidney Cruz (Solidariedade)
Silvia da Bancada Feminista (PSOL)
Thammy Miranda (PL)
Xexéu Tripoli (PSDB)

Se abstiveram de votar:

Coronel Salles (PSD)
Atílio Francisco (Republicanos)
Paulo Frange (PTB)
Rute Costa (PSDB)
Sansão Pereira (Republicanos).

Ausencia

Vereadora Ely Teruel
Não puderam votar- O denunciado Camilo Cristofaro (Avante) e a denunciante Luana Alves (PSOL).

Sorvete aos monges

 

Imagem Ilustrativa

 

Ingredientes:
- 1/2 litro de creme de leite batido ao ponto de chantilly
- 2 colheres (sopa) de açúcar
- 4 gotas de licor da cacau
- 2 colheres de farinha de amêndoas
- Sorvete de chocolate
- Sorvete de coco
- Calda de chocolate quente
Preparo:
Forre as laterais de uma forma retangular, com fatias do sorvete de chocolate.
No fundo da forma, coloque fatias do sorvete de coco.
Sobre as fatias de sorvete, coloque o creme de leite misturado com o açúcar, ao ponto de chantilly e o licor da cacau.
Cubra com o sorvete de chocolate. Deixe no freezer por 2 horas.
Na hora de servir, corte as fatias, cubra com a calda de chocolate quente e coloque por cima a farinha de amêndoas.

Doce de abóbora com coco

 

 

Ingredientes:
- 1 kg de abóbora descascada em pedaços
- 800 gramas de açúcar
- 2 paus de canela
- 2 cravos
- 1/2 kg de coco fresco ralado

Preparo:
Coloque a abóbora, o açúcar, a canela e os cravos em um tacho ou panela de fundo largo.
Leve ao fogo brando.
Tampe a panela e deixe cozinhar no suco de abóbora, sem acrescentar água.
Quando a abóbora estiver cozida, retire a canela e os cravos.
Acrescente o coco ralado, vá mexendo até aparecer o fundo da panela, este é o ponto.
Não deixe ficar seco, o doce deve ficar bem úmido.
Coloque em compoteira e sirva com queijo fresco.

Camarão à Brechor

Foto: Riselda Morais

 Ingredientes:

- 1 kg de camarão médio
- 4 colheres (sopa) de azeite
- 2 dentes de alho
- 1 cebola
- 5 tomates sem sementes

- Sal a gosto
- 3 colheres (sopa) de catchup
- Pimenta-do-reino a gosto
- 1 lata de creme de leite sem soro
-  300 g de requeijão
- 1 abóbora moranga
- Cheiro-verde ou coentro  a gosto

Preparo: 

 
Cozinhe a moranga inteira, corte a tampa, retire as sementes. Se preferir no forno, lave e enrole-a em papel alumínio e leve ao forno médio (180° C) por 45 minutos.
Em uma panela, aqueça o azeite e refogue o alho e a cebola, junte o camarão e deixe cozinhar por 5 minutos.
Adicione os tomates picados, a pimenta, o sal e o ketchup.
Desligue o fogo e acrescente o creme de leite e o cheiro-verde.
Passe um pouco de requeijão no interior da moranga e despeje o creme de camarão.
Misture bem e adicione por último o requeijão.
Tampe a moranga e leve ao forno por 10 minutos. Sirva na moranga.

Aumenta número de registros de escrituras sobre Direitos Digitais nos Cartórios de Notas de São Paulo

 

Riselda Morais

 

   

Imagem ilustrativa

Vem aumentando progressivamente o número de registros de documentos para preservar os direitos de voz e imagens nos Cartórios de Notas de São Paulo e do Brasil.

 

    No último ano foram registrados mais de 1 mil escrituras sobre direitos digitais, sendo 115 no período de janeiro a julho deste ano, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil em São Paulo.

 

   O aumento no número de registros das Escrituras Declaratórias ou Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs) reflete a preocupação das pessoas sobre o uso de seus dados, voz e imagem dentro do mundo virtual, diante dos avanços da tecnologia e com o uso da IA - Inteligência Artificial.

 

   As escrituras sobre direitos digitais  envolvem a proteção de direitos da pessoa, que vão desde o acesso das senhas e códigos das redes sociais, ao uso da voz e imagem nos canais digitais e preserva os direitos sobre suas produções em vida e para seus herdeiros após sua morte. Dessa forma, o uso do patrimônio digital, produções, voz e imagem só poderá ser feita e autorizada pela pessoa em vida ou por seus herdeiros após sua morte.
 

   O documento pode ser feito de forma presencial, apresentando documentos nos Cartórios de Notas ou de forma eletrônica, no Cartório de Notas escolhido na plataforma e-notariado, agendando uma videoconferência com o tabelião e usando assinatura eletrônica por meio de certificado digital que pode ser adquirido gratuitamente na mesma plataforma.

Inscrições para 3,5 mil vagas para as Polícias Civil e Técnico Científica vão até 10 de outubro

 

Riselda Morais

 

   

Polícia Civil

     As pessoas interessadas em concorrer a vagas nas carreiras das Polícias Civil e Técnico Científica têm até o dia 10 de outubro para se inscrever no site da Fundação Vunesp - www.vunesp.com.br conforme edital publicado na sexta-feira, dia 1º de setembro no DOE - Diário Oficial do Estado de São Paulo.

   As inscrições neste concurso são para 3,5 mil vagas distribuídas entre cargos das duas polícias.

   As vagas abertas neste concurso para a Polícia Civil são 552 vagas para o cargo de delegado de 3ª classe com salário inicial de 15 mil reais; 1.250 vagas para o cargo de investigador e 1.333 vagas para o cargo de escrivão, ambos os cargos têm salário inicial de 5.800 reais.

    Para a Polícia Técnico Científica são 116 vagas para o cargo de médico-legista e 249 vagas para o cargo de perito criminal, ambos com salário inicial de 12,9 mil reais.

Agosto teve recorde de abertura novas empresas em São Paulo

 

Foto: Riselda Morais

Riselda Morais

   O estado de São Paulo registrou, no mês de agosto, 30.697 novas empresas, segundo a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo. 

    O recorde na abertura de novas empresas inclui os 645 municípios do estado e superou o mês de março que registrou 30.023 aberturas de novas empresas.

    De janeiro a agosto deste ano, a Jucesp registrou 208.761 novas empresas no estado, destas 13.402 novos CNPJs foram abertos aqui na capital paulista.

The Town teve impacto econômico de mais 1,7 bilhão para a capital paulista

 

Riselda Morais

 

   

The Town Divulgação

O primeiro Festival The Town em São Paulo teve duração de 235 horas de música com shows em 5 palcos que apresentaram música, cultura, arte e ainda trouxe resultados positivos para a cidade.
 

   Nos cinco dias de festival, apresentaram-se artistas do jazz ao hip-hop, do pop ao rock, entre eles Post Malone, Demi Lovato, Iggy Azalea, MC Hariel, MC Ryan SP e MC Cabelinho, Bruno Mars, Bebe Rexha, Alok, Luísa Sonza, Maroon 5, The Chainsmokers, Joss Stone, Ludmilla, Foo Fighters, Yeah Yeah Yeahs, Garbage, Pitty, H.E.R, Kim Petras, Iza  entre outros artistas.

    Durante o The Town passaram pelo Autódromo de Interlagos mais de 500 mil pessoas movimentando direta e indiretamente aproximadamente 2 bilhões de reais na cidade.
    

   O maior cachê do The Town foi do Bruno Mars. Por cada show do Bruninho ele recebeu aproximadamente  US$  1,5 milhão e como fez dois shows, ganhou cerca de 8 milhões de reais no The Town paulista.

    

A taxa de ocupação hoteleira chegou a 85%; foram gerados 20 mil empregos;  237 mil pessoas se deslocaram através dos trens e do metrô; 500 policiais militares e a polícia turística realizaram a segurança da população que se deslocou para evento e foram realizados 2.450 testes do bafômetro.

Afastado das funções, Mauro Cid mantém salário de R$ 27.027 ao mês sem trabalhar

 

Se condenado e expulso do Exército, o Tenente-coronel será considerado “morto ficto”, sua mulher será considerada viúva, a família passa a receber pensão no valor integral do salário de Mauro Cid

 Riselda Morais

 

Créditos da foto: Agência Senado

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid foi afastado de suas funções oficiais do cargo de Oficial do Exército.
Em nota oficial, o Centro de Comunicação do Exército informou que Mauro Cid ficará agregado ao Departamento Geral do Pessoal, sem ocupar cargo e sem exercer funções.
   

  No entanto, o tenente-coronel Mauro Cid continuará recebendo seu salário no mesmo valor, que de acordo com o Portal da Transparência é de R$ 27.027,00 brutos por mês.
    

   Preso desde o início de maio, sob suspeita de falsificação de documentos ( fraude em cartões de vacinação dele, de familiares, de Bolsonaro e da filha do ex-presidente); uso de cargo público para o cometimento de delitos  (envolvimento no desvio e venda ilegal de presentes oficiais, no caso das joias) e na tentativa de Golpe de Estado, (conspiração golpista incluindo o 8 de janeiro de 2022), Mauro Cid recebeu liberdade provisória com medidas cautelares neste sábado, (09) mediante acordo de delação premiada.
    

   Se for culpado pelas acusações e expulso do Exército, Mauro Cid passará a ser considerado “morto ficto” e se juntará a uma grande lista de “mortos fictícios”, mortos vivos. Portanto, sua esposa será considerada viúva e junto com as filhas passam a receber pensão integral no valor do salário do “morto ficto”.
     

    O direito a pensão familiar, é garantido no Artigo 20 de Estatuto dos Militares, lei nº 13.954, de 2019, que indica que o “oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço”.
     Mas para ser expulso, o tenente-coronel precisa ser considerado culpado pelas acusações, mediante processos e provas, conforme o Artigo 99 do Código Penal Militar que estipula que oficiais condenados a mais de dois anos, tanto na justiça comum quanto na justiça militar, passarão por um novo julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), o que pode resultar na expulsão do militar caso a condenação seja mantida.
     

   O processo no STM tem duração aproximada de um ano, sendo iniciado após a conclusão de todas as instâncias da ação e esgotamento das possibilidades de recurso.
    Se julgado culpado e expulso do Exército, o tenente-coronel Mauro Cid se juntará a uma lista de 16.266 “mortos fictos” só dos últimos dez anos, criminosos condenados por crimes como sequestro, homicídio, ocultação de cadáver, abuso sexual, estelionato e outros crimes cometidos por Militares das Forças Armadas que perderam suas patentes e foram expulsos.

 

Dom Fernando Legal, Bispo Emérito de São Miguel Paulista, morre aos 91 anos

 

Dom Fernando Legal, foi Bispo titular na Diocese de São Miguel Paulista de 1989 a 2008, quando atingiu a idade de 75 anos e tornou-se Bispo Emérito.

Riselda Morais

     

Faleceu à 1h20 minutos desta terça-feira 22 de agosto, aos 91 anos, o Bispo Emérito, Dom Fernando Legal, da Diocese de São Miguel Paulista.

    O corpo de Dom Fernando será velado na Diocese de São Miguel Arcanjo, nesta terça (22) a partir das 11 horas. O sepultamento está marcado para a quarta-feira (23), depois da missa das 9h. 

     Dom Fernando Legal  comemorou em  31 de maio, 40 anos de Ministério Episcopal e estava internado há 60 dias em decorrência de um quadro infeccioso. Nesse período, lhe foi realizada uma traqueostomia. Ele precisou utilizar máscaras para suporte respiratório e seus exames clínicos apontaram um quadro de desidratação e função renal prejudicada.

    A Diocese de São Miguel Paulista, onde Dom Fernando Legal, foi Bispo titular de 1989 a 2008, quando atingiu a idade de 75 anos e tornou-se Bispo Emérito emitiu o seguinte comunicado: "

"Com esperança, INFORMAMOS QUE à 1h20 de hoje, 22 de agosto, nosso bispo emérito, Dom Fernando Legal, SDB, partiu para a Casa do Pai, depois de 60 dias de muita luta".

     A CNBB Regional Sul 1 escreveu: "A CNBB expressa solidariedade e orações pelos familiares de Dom Fernando Legal, SDB, Bispo Emérito de São Miguel Paulista, faleceu nesta manhã; o Bispo diocesano, Dom Algacir Munhak, CS; o clero e religioso, e todo o povo de Deus na Diocese.

  Confidentes na Ressurreição, elevamos orações ao céu pelo seu descanso eterno e pelo conforto de seus familiares e diocesano de São Miguel Paulista".

 

    Nas redes sociais o padre Joemil Guilherme de Souza escreveu: "Dom Fernando Legal poderá descansar com a graça divina durante toda a eternidade. Agradeço a cada um que dedicou um pouco de seu tempo para orar e torcer pelo melhor em sua vida."

 

      Já a Diocese de Limeira, onde Dom Fernando Legal foi 2º bispo diocesano, entre 1985 e 1989, emitiu comunicado lamentando a morte de Dom Fernando. O documento emitido por Dom José Roberto Fortes Palau, atual bispo diocesano de Limeira, informa que "sua convivência era afetuosa com os padres e com a população", diz ainda "Que o exemplo de Dom Fernando, que viveu na dedicação total à evangelização, seja imitado e sua memória abençoada."

 

Sobre Dom Fernando Legal

       Dom Fernando Legal nasceu no Bairro da Barra Funda em São Paulo (SP), no dia 17 de dezembro de 1931.

   Foi ordenado sacerdote em 08 de dezembro de 1959.

  Foi o coordenador dos estudos no Instituto Teológico Pio XI, São Paulo (1965-1967); Diretor do Instituto Teológico Pio XI (1968-1970); Delegado Inspetorial da Pastoral em São Paulo (1971-1976) e Vice Inspetor (1972-1976); Conselheiro Inspetorial, São Paulo (1968-1976) e Inspetor (1976-1980). Eleito Bispo de Itapeva (SP) em 28 de março de 1980 e sagrado em 31 de maio do mesmo ano.

   Transferido para a Diocese de Limeira (SP), pelo Papa João Paulo II, no dia 08 de maio de 1985, tomando posse da Diocese no dia 02 de julho do mesmo ano. Em 15 de março de março de 1989, foi transferido para a Diocese de São Miguel Paulista (SP). Foi Presidente do Regional Sul 1 da CNBB (1991-1998); Membro da Representativa do Regional Sul 1 da CNBB (1991-1998). No dia 9 de janeiro de 2008, teve sua renúncia aceita pelo papa Bento XVI, por completar 75 anos de idade.

 

"Conhecer para amar, amar para servir, servir a Jesus Cristo presente no irmão" Dai-lhe, Senhor, o descanso eterno e brilhe para ele a vossa luz!

Salve o Planeta Terra - Riselda Morais

 Autora:  Riselda Morais

Brasil - L.D.A. 9.610/98

Foto: Riselda Morais

Quando Deus criou a Terra

Ele pensou nos detalhes

E fez tudo tão perfeito

Cada coisa do seu jeito

Sem nenhum erro ou falha

Ele criou um jardim

Muitos tamanhos de flores

Verdes campos e florestas

E pintou de muitas cores

Animais e passarinhos

Para gorjear, fazer festas

Criou a luz, o sol e a lua

Criou a água e o mar

As pedras, o fogo, o ar

Nos criou pessoas honestas

Salve nosso Planeta

Os recursos naturais

Preserve a água doce

Rios e mananciais

Proteja também o índio

Em seu ambiente natural

Cuide da fauna e da flora

Faça isso hoje, agora

Combata a crise ambiental!

Salve o Planeta Terra

Salve a mãe Natureza

Salve todas as espécies

Salve todas as belezas

Salve o meio ambiente

Mantendo sua pureza!

Brasil tem 208 golpes de estelionato por hora e registra crescimento de 326,3% no número de estelionatos nos últimos 4 anos

País registra maior número de estelionatos, estupros, feminicídios e violência contra crianças da série histórica, segundo Anuário de Segurança Pública 2023

 

O Brasil precisa urgente de leis específicas, rigorosas e penas maiores para estelionatários e fazer cumprir as leis e penas que já existem para os demais crimes.

Crime de estelionato 

Golpes de todos os tipos têm surgido e prejudicado o povo brasileiro, essa nova dinâmica criminal se espalha feito erva daninha, dentro e fora dos meios digitais. E essa explosão de golpes de estelionatários é confirmado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública que registrou um crescimento de 326,3% no número de estelionatos nos últimos 4 anos.
No ano passado foram registrados 1.819.409 casos de estelionato, o que representa 208 golpes por hora. De acordo com os dados do Anuário, no mesmo período aumentaram também os roubos de celulares (99.223), meio pelo qual os criminosos têm acesso aos dados das vítimas.

Estupro
   Segundo o Anuário, o crime de estupro também teve aumento em 2022 e chegou a 74.930 casos registrados, o maior número da série histórica. Um aumento de 8,2% quando comparados a 2021. Vale ressaltar que há subnotificação por que existem muitos casos em que as vítimas não denunciam.
Aumentaram também, o número de estupros de vulnerável, foram 56.820 casos. O estupro de vulnerável se configura quando a vítima é menor de 14 anos de idade e não tem condições de consentir.
   De acordo com o Anuário de Segurança Pública, mais de 6 em cada 10 vítimas (61,4%) estão na faixa etária de 0 a 13 anos de idade e 68,3% dos estupros acontecem dentro de casa, enquanto 9,4% foram em vias públicas.
   O levantamento aponta ainda, que em 75,8% dos estupros as vítimas eram incapazes de consentir, por ser menor de 14 anos ou por ter deficiência ou enfermidade. Quanto aos estupradores das vítimas de até 13 anos, 64,4% eram familiares e 86,1% conhecidos das vítimas e das vitimas maiores de 14 anos 77,2% dos estupradores são conhecidos e 24,3% são parceiros ou ex-parceiros.
   Do total, 56,8% das vítimas de estupro em 2022 são pretas ou pardas, um aumento de 4,6% quando comparado a 2021.

Feminicídio
Em 2022, 1.436 mulheres morreram vítimas de feminicídio, um aumento de 6,1% no número de casos e 7 em cada 10 mulheres morreram dentro de casa.
Segundo o Anuário todos os indicadores de violência doméstica cresceram: em 2,9% a taxa de agressões por violência doméstica (245.173 casos); em 7,2% o número de ameaças (613.529 ocorrências). O número de chamados ao 190 foi de 899.485, o que corresponde a 102 acionamentos por hora, indicando um crescimento de 8,7% sobre a base do ano passado.
O número de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) concedidas foi de 445.456 em 2022 (crescimento de 13,7%).

Assédio e Importunação sexual
   Foram registrados 6.114 casos de assédio sexual, um aumento de 49,7% em relação ao ano anterior e 27.530 casos de importunação sexual, aumento de 37% no mesmo período.
Foram registrados, também, 53.918 casos de Stalking, 147 casos diários e 24.382 casos de violência psicológica.
Violência contra crianças - Foram vítimas de maus-tratos com ocorrências registradas 22.527 crianças, 60% delas tinham entre 0 e 9 anos. A violência contra crianças teve aumento de 14% no número de abandono de incapaz; 13,8% no número de maus-tratos e 16,4% nos casos de exploração sexual.

O Golpe do boleto facultativo se modernizou e agora é no DDA. Atenção, não pague boleto de cobrança indevida!

 Falsários buscam momento de desatenção de microempresários na hora de pagar as contas e emitem boletos contra empresas sem ter feito contato, negociado serviços ou produtos, pela má fé, colecionam processos e condenações. 

Riselda Morais

     

   Você nunca ouviu falar na tal empresa, nunca negociou com ela e de repente, você abre o DDA (Débito Direto Autorizado) da conta da sua empresa e lá estão boletos de cobrança de serviços que você nunca contratou.
Esse golpe parece novo, mas na verdade é antiquissimo.
  São aqueles antigos boletos que recebíamos pelos correios, depois por e-mail e agora pelo DDA.
   Este tipo de empresa conta com a distração dos desavisados que não param para olhar o que estão pagando; com o medo daqueles que temem ficar com o nome sujo se não pagar; com a inocência daqueles que não costumam checar suas contas a pagar.
    Sempre ignorei tais boletos até eles começarem a aparecer no DDA da conta da empresa. Ao me deparar com não um, mas dois boletos no DDA, sendo um da TS Host Serviços de Internet no valor de R$ 678,90 com vencimento para 27/06 e outro da STPN - Sistema Tributário de Produtos Nacionais no valor de R$ 639,80 com vencimento também para 27/06, emitidos contra o CNPJ de uma de minhas empresas, minha primeira reação foi saber:
- Quem são?.
- Do que se trata?.
    Ao se observar os boletos, percebe-se uma característica em comum. Ambos os CNPJ estão sem o último número para dificultar a busca pelo cadastro. O primeiro passo foi descobrir o CNPJ completo e para isto basta jogar o nome da empresa nas buscas.
   Com os números dos CNPJ das duas supostas empresas busquei o Cadastro de Pessoa Jurídica. A Sistema Tributário de Produtos Nacionais encontra-se cadastrada com endereço, na Avenida do Contorno, nº 6594, em Belo Horizonte, Minas Gerais e aparece como Sócia administradora Adriana Scalioni.
    Já a TS Host Serviços de Internet aparece com o endereço da Avenida Assis Chateaubriand 1595 em Goiás, Goiânia. Tendo como quadro de Sócios e administradores Thiago Donet Presta de Almeida e Eliezer Campos Miranda.
   Ao duas empresas são de outros estados e jamais nos contactaram ou negociaram produtos ou serviços conosco. Busquei a reputação das empresas e logo apareceu milhares de reclamações de cobrança indevida, até contra igrejas.
   A TS Host recebe uma reclamação por hora e tem até o fechamento desta matéria 4.485 reclamações por cobrança indevida, enquanto a STPN tem 1.252 reclamações por cobrança indevida.
   Ao consultar meu departamento jurídico fui orientada por nossa advogada a recusar os boletos no DDA, imprimir e salvar tudo e aguardar, se sujarem o nome da empresa entrar com processo que é causa ganha.
    Como não gosto de perder dinheiro e muito menos a oportunidade de fazer matéria denúncia para que a população se proteja da má fé de golpistas, liguei para as empresas. O número fornecido pela STPN é programado para não receber ligações.
    Enquanto o número fornecido pela TS Host dá as opções de financeiro, comercial e outras mas todas as vezes que liguei o telefone foi desligado propositadamente. Ao aguardar alguém atendeu dando o nome de Júlia e desligou na cara. Depois de várias tentativas e sob ameaça de fazer um B.O. e entrar com processo ela pegou o CNPJ para cancelar os boletos. Mas até o fechamento desta matéria os tais boletos continuam lá, não desapareceram.
Em relação as centenas de reclamações via internet, as empresas costumam responder como se quisessem o bem das vítimas.
     A STPN diz que veio ao mercado para “ajudar com o pagamentos de impostos corretos e assim evitando que seja multado por emissão de envios de documentos fiscais erradas/ Sonegação de Impostos”. Ela alega ainda que: “O Boleto tal qual descrito em seu corpo e em sua identificação no DDA, é facultativo, sem qualquer obrigatoriedade de pagamento, podendo desconsiderá-lo na hipótese do não interesse na Multiplataforma”.
    Já a TS Host alega que o boleto de cobrança indevida se trata de uma proposta, elaborada de acordo com os dispositivos legais vigentes.
Como podem ver, nestes boletos não consta que é facultativo e muito menos uma proposta, mas sim, uma tentativa de golpe, quem cair paga e fica no prejuízo.
As duas empresas colecionam processos.
    Em abril deste, TS Host Serviços de Internet Ltda e uma instituição financeira foram condenadas a indenizar, de forma solidária, uma empresa de peças e acessórios para veículos de Goiânia por cobrança indevida. O estabelecimento em questão não contratou serviços que originaram o débito, entrou em contanto alegando desconhecer tal dívida, contudo recebia cobranças mensais em sua conta bancária. Foi arbitrado o valor de R$ 3 mil, a título de danos morais.
    A sentença é do juiz leigo Vinnicius Barros Ribeiro, homologada pelo juiz Murilo Vieira de Faria, do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia.
   O juiz observou que o consumidor recebeu cobranças indevidas, pois não deu causa a tal dívida que teria acarretado o feito. Disse que cabia à parte requerida comprovar que a cobrança era devida, como determina o art. 373, inciso II, do CPC, de forma a evidenciar a inexistência de danos ao autor. Porém, não houve tal comprovação.
Foram condenadas, tanto a empresa que imputa débitos inexistentes, quanto o banco que autoriza cobranças irregulares sejam lançadas por uma falha de seu sistema de segurança e dos seus serviços.

  Oh Brasil! Essa coisa agora mudou de nome?. Desde quando cobrar de quem não deve e receber sem merecer é normal?.

Censo IBGE: Com população de 203.062.512 habitantes, Brasil concentra 124,1 milhões de pessoas vivendo nos centros urbanos

 

 Com 11.451.245 de pessoas em 19.640.954 domicílios São Paulo é a cidade mais populosa do País, segundo o Censo

Riselda Morais

   

Centro de São Paulo

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (28), os dados colhidos no Censo 2022. De acordo com as informações, o Brasil tem 90,7 milhões de domicílios nos quais habitam 203,1 milhões  de habitantes. Um aumento de 12,3 milhões de pessoas a mais que no Censo Demográfico de 2010. Nesse período (2010 - 2022) o país teve crescimento populacional de 0,52%, a menor taxa de crescimento desde o primeiro censo brasileiro em 1872.

      Com 84,8 milhões de habitantes, a região Sudeste tem 41,8% da população brasileira. Seguida pelas regiões Nordeste com 54,6 milhões de pessoas; Sul com 29,9 milhões de pessoas; Norte com 17,3 milhões e Centro-Oeste com 16,3 milhões de habitantes.

   São Paulo é a maior cidade do Brasil com 11.451.245 habitantes em 4,9 milhões de domicílios. Seguida pelo  Rio de Janeiro com 6,211.423 habitantes e Brasília com 2,817.068 pessoas.

   São Paulo continua sendo o Estado mais populoso com 44,4 milhões de habitantes em 19.640.954 domicílios. Seguido por Minas Gerais com 20.538.718 habitantes e Rio de Janeiro com uma população de 16.054.524 pessoas.

 O estado com o menor contingente populacional é Roraima com 636.303 pessoas. E entre os estados com menor número de domicílios estão Roraima (211,9 mil), Amapá (251,9 mil) e Acre (319,3 mil).

 O maior número de pessoas domiciliadas no Brasil, 124,1 milhões, vivem nos centros urbanos.

  O Censo Demográfico colheu dados sobre a população dos 5570 municípios brasileiros, incluindo domicílios, área dos municípios e densidade demográfica, Grandes Regiões, Estados, Distrito Federal e concentrações urbanas.

 

Comércio ilegal de animais na Avenida Jacu Pêssego em Itaquera

 

Cachorros, gatos, tartarugas, iguanas e outros animais silvestres são comercializados ilegalmente em feira clandestina na Avenida Jacu Pêssego

  Riselda Morais 

Nada mudou na feira clandestina de animais domésticos e silvestres desde a primeira denúncia em 2015 até o último domingo 26/06/2023.

  Embaixo de um sol de rachar, neste domingo (26/06), mais uma vez lá estavam os maus-tratos e a venda ilegal de animais na Avenida Jacu Pêssego, em frente ao Aquário, em Itaquera.
   Trata-se de uma feira clandestina de animais domésticos e silvestres. Enquanto os pets como coelhos, cães e gatos ficam expostos em gaiolas e cestos aramados embaixo do sol quente, muitos animais silvestres ficam escondidos em sacos pretos e nos porta-malas dos carros, sob o sol e sem ventilação, com sede e fome.

   Em sua maioria, trata-se de animais não vacinados, não vermifugados e tirados das mães com poucas semanas de vida, com traumas físicos e psicológicos, que podem lhes levar a apresentar mudanças de comportamento e doenças que podem lhes levar a morte em poucos meses.

     Ano após ano, recebemos denúncias na redação dos Jornais ACRM (Momento News, Polo Paulistano e Gazeta de Vila Guilhermina) e denunciamos a venda de animais que encontram-se presos em gaiolas, em porta malas de carros, em caixas de papelão, em pequenos chiqueiros sob o sol, sem alimentos e sem água, no entanto, a venda ilegal de animais persiste na Jacu Pêssego.  Mesmo quando há operação de combate por parte da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) e apreensão dos animais em uma semana,  no próximo final de semana, a feira já está ativa mais uma vez, é um problema crônico no local.

    Desde a primeira denúncia que registramos em 2015 até o último domingo, só mudou a quantidade de barracas e suas cores, mas a feira e os vendedores persistiram.

    Os pets de criadouros clandestinos sofrem muitos maus-tratos, tantos as “matrizes”, cadelas reprodutoras que são obrigadas a terem ninhadas consecutivas, a cada cio, geralmente a cada seis meses, quanto os filhotes que são tirados das mães com apenas quatro semanas de vida e ficam expostos na feira sem nenhum cuidado.

    Os animais vivem em ambientes insalubres, trancafiados em gaiolas minúsculas, sofrendo com parasitas, doenças infectocontagiosas, passando fome e sede. Nas mesmas gaiolas minúsculas os filhotes são vendidos, embaixo de sol de rachar, sem o menor cuidado, porque o que importa para os vendedores clandestinos é o lucro, o dinheiro e não o bem estar, a saúde do pet.
     Lamentavelmente da mesma forma que tem as pessoas que vendem, tem aquelas que compram buscando apenas um animal de raça a preço baixo, sem se importar com a origem, com a saúde do filhote que muitas vezes morre antes de completar seis meses. Só compra animais em feiras clandestinas e de criadouros ilegais quem não se importa em alimentar e fortalecer o crime contra os animais. O alto preço quem paga é o animal que muitas vezes já está doente e morre devido aos maus tratos sofridos.

O criação de animais em condições insalubres e a venda ilegal é proibida por lei.

   A Lei 9.605/98, no artigo 29 dispõe que vender ou comprar animais silvestres é crime passível de pena, detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

     No artigo 32, “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos tem  pena detenção, de três meses a um ano, e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

   O PL 1.095/2019 altera a Lei 9.605, de 1998 de crimes ambientais, criando um parágrafo específico para animais domésticos, especialmente, cães e gatos. A prática de maus-tratos a animais, abuso, ferimento ou mutilação de cães e gatos poderá ter pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

 

Dia da Indústria é comemorado com grande evento na Fiesp

 

Evento que contou com a Presença do Presidente e do Vice-Presidente da República, ministros e industriais teve a Reforma Tributária para o Crescimento Econômico, Desindustrialização e os Novos Desafios da Geopolítica e do Reshoring, Financiamento para o Desenvolvimento da Indústria e Fortalecimento das Pequenas e Médias Empresas (MPMES) como principais temas em debate.

 

    Riselda Morais

Presidente Lula, vice-presidente Alckmin, ministra e ministros encerraram o evento com pronunciamentos aos industriais, empresários e ao povo brasileiro. Foto: Riselda Morais

 

     No Dia da Indústria (25/05), durante discurso na Fiesp, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre sua ida ao G7 e as expectativas internacionais sobre o Brasil; sobre as mudanças que a Comissão do Congresso resolveu mexer sobre os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas; a Política externa com a Argentina, Agronegócio, exportações e a volta dos carros populares.
   O Vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin falou sobre a necessidade de melhorar o sistema dos impostos, da reforma tributária, da votação do novo regime fiscal e de uma construção coletiva. Alckmin também fez uma análise sobre o Câmbio, juros e impostos.
  O Presidente do Senado Rodrigo Pacheco fez um reconhecimento público da importância da indústria para o desenvolvimento do Brasil, para geração de divisas, de empregos, para a promoção do bem estar social e da dignidade das pessoas.
   O Presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva enfatizou que a indústria encolheu nos últimos anos e defendeu a redução da taxa de juros, da Selic e de empréstimos bancários.
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad reconheceu que “ o sistema tributário é o grande vilão das baixas taxas de crescimento do País”, falou sobre o arcabouço fiscal; em arrumação da casa, ao tempo da transição ecológica, estimulando a reindustrialização.
   Também no Dia da Indústria o Presidente do BNDES Aloizio Mercadante anunciou recursos para a exportação, inovação, digitalização e modernização, safrinha e Pequenas Empresas.

     Também estiveram presente, a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Ester Dureck; Presidente da CNI Robson Braga de Andrade; Presidente do Ciesp Rafael Cervone; Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo; Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES Uallace Moreira Lima; Presidente da Desenvolve SP, Ricardo Brito; José Luis Gordon; Assessor da Diretoria da Inovação da FINEP, Ronaldo Gomes Carmona; Diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPME’s do BNDES, Alexandre Abreu; Professor do Curso de Doutorado do IDP e Senior Follow do CEBRI José Roberto Afonso; Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC Uallace Moreira Lima; Clemente Ganz Lucio da Industriall; Prefeitos, Industriais, Empresários e membros da Imprensa.

 

Alckmin defende a volta do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR

 

 Riselda Morais

  

Alckmin faz análise sobre Câmbio, juros e impostos. Foto: Riselda Morais

  No dia da Indústria (25/05), durante evento no Fiesp, o Vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin manteve sua fala sobre a necessidade de melhorar o sistema dos impostos, da reforma tributária, da votação do novo regime fiscal e de uma construção coletiva.
Alckmin fez uma análise sobre Câmbio, juros e impostos: “O Câmbio está bom, competitivo. Os juros têm que cair. Mas o juro futuro já está em queda.”
     Citou a volta da lei de garantias para derrubar o custo do crédito. Defendeu a volta do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR firmado em agosto de 1982 e exemplificou:

“Se vendo 10 bilhões para a Colômbia, ela vende 8 para mim, tenho 18 bilhões hoje para financiar. Com o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos eu só tenho 2 para financiar, os outros 8 é entre nós da América Latina e, ainda poderemos ter os Brics participando”, explicou Alckmin.

   O CCR foi concebido, originalmente, com o propósito de facilitar o intercâmbio comercial da região, ao reduzir as transferências internacionais num cenário de escassez de divisas que marcou a década de 80. São signatários do Convênio os bancos centrais dos países membros da Aladi - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela (exceto Cuba) - e da República Dominicana, no total de doze participantes.

 

“Eu não voltaria a ser presidente do Brasil para ser menor do que já fui em dois mandatos”, afirmou Lula durante evento no Dia da Indústria na Fiesp

 Riselda Morais 

   No dia 25 da maio, industriais, empresários, especialistas e autoridades políticas se reuniram em um evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) na Avenida Paulista. O evento teve produção conjunta da Fiesp, Ciesp, BNDES e Cebri e foi dividido em 5 painéis que debateram a “A Reforma Tributária para o Crescimento Econômico”, “Desindustrialização e os Novos Desafios da Geopolítica e do Reshoring”, “Financiamento para o Desenvolvimento da Indústria”, “Fortalecimento das Pequenas e Médias Empresas (MPMES)” e foi encerrado por Ministros, pelo Vice-presidente e Ministro Geraldo Alckmin e pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma compromisso
com o povo brasileiro. Foto: Riselda Morais

 

Participação no G7 e reuniões paralelas

        O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o evento. Durante seu discurso falou com entusiasmo sobre sua viagem ao Japão, para participar do G7, declarou que conversou com 2 países no sábado e 10 países no domingo e que a perspectiva sobre o Brasil é muito maior do que teve no primeiro mandato. Segundo ele, as pessoas estão depositando muitas expectativas no Brasil. Lula não citou números, mas em suas viagens internacionais já trouxe mais de 97 bilhões para o Brasil, destes, muitos milhões para o Fundo Amazônia.

Sobre os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas

     Sobre as alterações na composição dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, Lula declarou que ao receber a notícia através de sua assessoria as pessoas agiam como se o mundo tivesse acabando, mas ao ler as matérias, viu que o que estava acontecendo “era completamente normal”, declarou: “Até então a gente tava mandando a visão de governo que nós queríamos; a Comissão do Congresso Nacional resolveu mexer, na coisa que é quase que impossível na estrutura de governo, porque é o governo quem faz. E agora começou o jogo, vamos começar a jogar, conversar com o Congresso e vamos fazer a governança daquilo que nós precisamos fazer”, enfatizou Lula e alertou ao povo brasileiro: “O que a gente não pode é se assustar com a política, toda vez, que a sociedade se assusta com a política e ela começa a culpar a classe política, o resultado é absolutamente pior.” Lula lembrou que isso já aconteceu antes e enfatizou: “Por pior que seja a política, é nela e com ela, que tem a solução”.

Política externa com a Argentina

    Quanto as críticas que vem recebendo pela política externa com a Argentina, Lula foi firme ao dizer que mais do que querer ajudar a Argentina, quer ajudar aos empresários brasileiros que exportam para a Argentina.

Carros Populares

   Ao falar sobre o atual preço dos carros populares, que estão muito acima do preço para ser popular, Lula enfatizou: “Nós precisamos fazer uma política industrial ativa e altiva. Falou sobre o pacote de medidas para a redução do IPI e Pis/Cofins e que o desconto vai levar em consideração preço, eficiência energética e quantidade de peças nacionais usadas na produção. “Quando eu deixei a presidência em 2010, a Indústria Automobilística Brasileira tinha previsão de produzir 6 milhões de carros em 2015. Nós estamos em 2023 e a indústria brasileira, não está mais produzindo 2 milhões de carros. E nós sabemos que 60% dos carros foram vendidos a vista porque não tem política para financiar. E a classe média não está comprando mais carro, porque o carro popular de 90 mil reais não é mais popular”, lembrou Lula.

Agronegócio e exportações

O presidente falou sobre exportações e declarou mais incentivos para o Agronegócio ser mais competitivo. “A gente quer que o agronegócio continue crescendo. O Brasil precisa ser cada vez mais exportador de grãos, de carnes. Eles precisam comprar mais máquina. Vocês não imaginam o quanto de tecnologia tem em um grão de soja, quanto de investimento genético tem em um frango. Em um boi que antigamente se levava 48 meses para matar e hoje se mata com 15 meses. É preciso que a gente tenha clareza que o Brasil precisa de tudo”.

Compromisso com o povo brasileiro

    Depois de reafirmar seu compromisso com o povo brasileiro: “Eu não voltaria a ser presidente do Brasil para ser menor do que já fui em dois mandatos. Não tenha ilusão! Eu voltei para Presidente da República, porque eu acredito que é possível a gente recuperar esse país. Esse país tem que voltar a crescer corretamente, o povo tem que voltar a comer três vezes por dia. O povo tem que voltar a estudar. Nós precisamos fazer mais universidades, mais escolas técnicas, melhorar o ensino fundamental e tudo isso, eu não vejo como um gasto, eu vejo como um investimento necessário para que a gente possa ter competitividade a nível internacional.”. Lula finalizou o evento com uma forte crítica sobre os juros altos: “É uma excrescência, nos dias de hoje, a taxa de juros ser 3,75%. É uma excrescência!”.

Retrocesso: Deputados aprovam marco temporal sobre terras indígenas!

 

   Câmara dos Deputados tem tentado retrocessos contra o povo indígena e seus territórios ao aprovar urgência para o marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Riselda Morais

Demarcação de Terras Indígenas. Fonte: FUNAI 2017.

   Foram 324 votos a favor e 131 contra a PL 490/07. O PL do  deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

  Quanto custou ao povo brasileiro em dinheiro, todo esse tempo dos nobres deputados e esse movimento em torno do marco temporal? Qual a despesa dos cofres PÚBLICOS?

    Então o deputado não lembra das aulas de História do Brasil que ensina e mostra que os índios já existiam no Brasil antes da chegada dos Portugueses, espanhóis, africanos, antes da miscigenação étnica da qual somos descendentes?

    Por ser os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal, em Cláusula Pétrea,  quando garante os direitos fundamentais de caráter coletivo e individual e ao considerar que os índios já existiam em terras brasileiras antes mesmo do descobrimento do Brasil, os deputados estão realmente perdendo seu tempo e o dinheiro do povo para satisfazer a ganância e a fome de poder de uma parte dos grandes agricultores e pecuaristas e principalmente de parte dos próprios políticos que levam vantagens sobre o retrocesso.

  Mas o que vem a ser a cláusula Pétrea da Constituição Federal? O que ela representa?

     A maioria das leis da Constituição Federal podem sofrer alterações se votadas por 3/5 dos senadores e 3/5 dos deputados, devendo ser votada duas vezes em cada casa. Mas o mesmo não se aplica para as Cláusulas Pétreas, elas não podem ser alteradas e muito menos sofrerem retrocessos.

Cláusula Pétrea é a parte da Constituição do Brasil de 1988, que jamais pode ser alterada ou revogada.

 O Parágrafo 4º, artigo 60 da Constituição Federal de 1988 dispõe:

Da Emenda à Constituição

Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

 

   Entende-se por Federativa a União (Governo Federal, Estados, Municípios); poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (os 3 poderes da República).

O voto direto - o eleitor vai a urna e vota no candidato de sua escolha, sem inferências; seu voto é secreto, sigiloso, pessoal e intransferível. E universal, independe de cor, raça, religião, opção sexual, o direito é igual e periódico, cada 4 anos.

  A separação dos poderes Legislativo  que cria e altera as leis que não são Cláusula Pétrea; O Executivo que executa as leis e o Judiciário que fiscaliza as leis e julga os transgressores. Os três poderes precisam agir de forma harmônica e justa para o bem de toda a nação.

 

      Direitos e garantias individuais incluem direito a vida, a moradia, a saúde, a educação, ao trabalho remunerado, a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão.

    Portanto, assim como a Pena de morte jamais poderá existir no Brasil enquanto existir a nossa lei maior que é a Constituição; a terra indígena também não poderá lhes ser uzurpada, lhes é de direito individual e coletivo.

 

Brasil - Riselda Morais

Poesia registrada - Brasil - L.D.A. 9.610/98

A vinda de Cabral foi intencional?
Ou o acaso trouxe-lhe ao rico presente?
O Cabral é o descobridor oficial
Mas o nativo, nesta terra já era gente

Índios, brancos e negros a originar
O povo brasileiro, a formação
As terras férteis passaram a ambiciar
Com o pau-brasil deu-se início a exploração

Assim começou a colonização
Do Rei, Cartas de Doação e Foral
Fracassada parte da expedição
Criou-se o governador-geral

Do Brasil Independente a organização
as regências, os reinados, a revolução
Abolição, "direito à vida e a liberdade"
A Ditadura, "A triste realidade"

Duas de crises, agitação, nação oprimida
a terceira é do povo a alegria
Finalmente na República é exercida
a liberdade da real democracia

Parabéns meu Brasil pelas vitórias
fauna, flora, mares e rios
Que celebremos com louvor as tuas glórias
E que vençamos os presentes desafios

Parar a violência, encontrar a solução
E unidos, extinguir a corrupção
Libertar-lhe dos ambiciosos, famintos de poder
Que não governam, só pensam em enriquecer

Quinhentos anos da história
Lembramos a comemorar
Esta festa na memória
Os teus filhos vão guardar.

(Poesia escrita quando o Brasil comemorava seus 500 anos)

Riselda Morais

Poesia registrada - Brasil - L.D.A. 9.610/98