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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Temer sanciona lei que garante direitos e suspensão de prazos a advogadas grávidas, que tiveram ou adotaram filhos

Riselda Morais

     O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (25) a Lei 13.363/16, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União que  altera o Estatuto da Advocacia e do Código de Processo Civil e inclue a suspensão de prazos processuais, por 30 dias mediante comprovação de sua condição, para as advogadas que derem à luz ou adotarem uma criança, desde que haja notificação por escrito ao cliente e elas sejam as únicas advogadas a responderem pela causa. 
Para se beneficiar basta comprovar a sua condição, apresentar a certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto ou termo comprobatório da adoção.
Representando pouco mais da metade da categoria, o Brasil conta com cerca de 400 mil advogadas, cujos direitos previstos na nova norma são garantidos durante o período de gestação e amamentação. As gestantes ou lactantes estão desobrigadas de passar por detectores de metais e aparelhos de raio-x nas entradas dos tribunais e passam a ter vagas reservadas nas garagens dos fóruns e dos tribunais.
É garantido também acesso a creches ou a local adequado para atendimento das necessidades dos bebês e prioridade na ordem das sustentações orais e audiências diárias.
Os direitos previstos à advogada gestante ou lactante aplicam-se enquanto perdurar, respectivamente, o estado gravídico ou o período de amamentação.
A Lei prevê ainda o período de suspensão  de prazos processuais de oito dias, contados a partir do parto ou da adoção,  quando o advogado se tornar pai e for o único responsável pela causa, mediante comprovação de sua condição, devendo ele, apresentar a certidão de nascimento ou documento similar que comprove que se tornou pai, sendo imprescindível a notificação do cliente.
A aprovação dos benefícios, neste ano, coincide com a proclamação da OAB de que 2016 é o Ano da Mulher Advogada.

sábado, 26 de novembro de 2016

Doria reduz pastas e anuncia secretários e conselheiros que irão compor seu mandato

Riselda Morais



O prefeito eleito João Doria (PSDB) cumpriu uma de suas promessas de campanhas e reduziu de 27 para 22 secretarias para conter gastos da administração municipal. 
Durante entrevista coletiva realizada no prédio da Caixa Econômica Federal na região central, nesta quinta-feira (24), Doria anunciou os seis últimos nomes que farão parte da equipe de secretários que irão compor o seu mandato.
Foram confirmados Alexandre Schneider (PSD) para a Secretaria de Educação; André Sturm para a secretaria de Cultura; Fernando Chucre para a pasta da Habitação; Patrícia Bezerra para a de Direitos Humanos e Cidadania; o Coronel José Roberto Oliveira para a Secretaria de Segurança Urbana e Eliseu Gabriel para Trabalho e Empreendedorismo.
Foram extintas as secretarias de Promoção da Igualdade Racial; de Licenciamentos; de Políticas para as Mulheres e a CGM - Controladoria Geral do Município que investiga denuncias internas de corrupção será incorporada a Secretaria de Negócios Jurídicos.
Os secretários de governo terão a ajuda de conselheiros notáveis, segundo anunciou Doria. O conselheiro da Secretaria de Cultura será o publicitário e diretor de televisão José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni; da secretaria municipal de saúde, será o secretário estadual de saúde, o médico David Uip; o ex-secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame será o conselheiro da Secretaria de Segurança Urbana; da secretaria de Educação será Mozart Neves; de Negócios Jurídicos será o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e da Pessoa com Deficiencia Célia Leão.
        Secretários Municipais que irão compor a equipe de governo do Doria:
- Educação: Alexandre Schneider
- Trabalho e Empreendedorismo: Eliseu Gabriel
- Direitos Humanos e Cidadania: Patricia Bezerra
- Cultura: André Sturm
- Habitação: Fernando Chucre
- Segurança Urbana: Cel. José Roberto Rodrigues
- Esportes: Jorge Damião
- Gestão: Paulo Uebel
- Serviços e Obras: Marcos Penido
- Verde e Meio Ambiente: Gilberto Natalini
- Saúde: Wilson Pollara
- Prefeituras Regionais: Bruno Covas
- Governo: Júlio Semeghini
- Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida: Cid Torquato
- Justiça: Anderson Pomini
- Fazenda: Caio Megale
- Transportes e Mobilidade: Sergio Avelleda
- Desestatização e Parcerias: Wilson Poit
- Desenvolvimento Social: Soninha Francine
- Desenvolvimento Urbano: Heloisa Proença
- Tecnologia e Inovação: Daniel Annemberg
- Relações Internacionais: Julio Serson
- Comunicação, a pasta não possui status de secretaria: Jornalista Fábio Santos
“Transparência e eficiência de gestão são pontos fundamentais naquilo que vamos produzir na Prefeitura de São Paulo”, disse o prefeito eleito João Doria.



Vereadores dão parecer favorável ao PL que cria campanha sobre Síndrome Metabólica

Síndrome Metabólica corresponde a um conjunto de doenças cuja base é a resistência insulínica.

Muito se fala sobre a Síndrome Metabólica mas poucos têm conhecimento do que se trata, no entanto, ela vem aumentando nos últimos anos, já atinge uma grande parte da população e está diretamente relacionada ao surgimento de doenças cardiovasculares com alta mortalidade.
Devido a falta de conhecimento sobre essa síndrome, os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 451/2014 de autoria da Vereadora Marta Costa (PSD) que cria a campanha de conscientização sobre a Síndrome Metabólica no município de São Paulo. Segundo o PL a campanha será anual, em uma semana específica e deverá ser conduzida pelas secretarias municipais de Saúde e Educação.
O relator do Projeto, vereador Toninho Vespoli (PSOL) ressaltou a importância de conscientizar as pessoas sobre essa síndrome sobre a qual as pessoas quase não falam. “Às vezes, as pessoas podem ter essa doença ou resistência à insulina e não saberem, então, quanto mais informações, mais as pessoas têm propriedade dos sintomas e uma desconfiança do que possa ser esse diagnóstico. Assim ela vai procurar um médico com mais velocidade”, enfatizou Toninho Vespoli (PSOL).
A Síndrome Metabólica é uma doença que quando presente está relacionada a uma mortalidade geral duas vezes maior que na população normal e mortalidade cardiovascular três vezes maior. 
A descoberta foi feita pelo pesquisador Reaven, na década de 80, ele percebeu que doenças como colesterol alto, alterações de glicose e hipertensão estavam associadas à obesidade e todas tinham um elo de ligação comum chamado resistência insulínica.
A insulina é o hormônio responsável por retirar a glicose do sangue e levá-la as células do nosso organismo. Já a resistência insulínica corresponde a dificuldade deste hormônio em exercer essas ações e geralmente está associada a obesidade.
Segundo o consenso brasileiro, uma pessoa pode ser portadora da Síndrome Metabólica quando estão presentes três dos cinco critérios abaixo:
- Glicemia alterada (glicemia 110 mg/dl) ou diagnóstico de Diabetes;
- Triglicerídeos 150 mg/dl;
- HDL colesterol  40 mg/dl em homens e 50 mg/dl em mulheres
- Obesidade central - circunferência da cintura superior a 88 cm na mulher e 102 cm no homem;
- Hipertensão Arterial - pressão arterial sistólica  130 e/ou pressão arterial diastólica  85 mmHg.
A Síndrome Metabólica está associada a um conjunto de fatores de riscos cardiovasculares, por isto é importante procurar um médico para tratamento e manter um estilo de vida saudável, boa alimentação, atividades físicas.
O conhecimento dos fatores de risco e a fisiopatologia da síndrome, assim como a conscientização da população quanto a necessidade de mudança de hábitos, é fundamental  para prevenir doenças, melhorar a qualidade de vida e para que se tenha uma boa política de saúde pública, afinal, com uma prevenção de qualidade os altos gastos na saúde pública podem ser diminuídos e a qualidade de vida aumentada.

Aumenta número de uniões homoafetivas

País registra aumento de 15,7 % , um total de 5.614 uniões entre pessoas do mesmo sexo

Riselda Morais



Aumentou o número de uniões entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados da Pesquisa Estatísitcas do Registro Civil 2015 do IBGE, divulgados na quinta-feira (24). Os números apontam que foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 casamentos entre pessoas de mesmo sexo.  Os dados apontam um crescimento de 2,7% de uniões legais entre cônjuges de sexos diferentes e um aumento de 15,7% de uniões de pessoas de mesmo sexo no ano passado.
A  região Sudeste registrou o maior número de uniões homoafetivas com 3.077 casamentos; em segundo vem a região Nordeste com 1.047 casamentos; seguidos do Sul 587; Centro-Oeste com 403 uniões e por último a região Norte com 230 uniões homoafetivas.
Ainda segundo a pesquisa nos casamentos entre pessoas de mesmo sexo, a idade média ao contrair a união variou entre 31 e 36 anos entre os homens e de 32 a 34 anos entre as mulheres. Já as uniões civis entre pessoas de sexos opostos apresentam uma diferença de 3 anos, tendo uma idade média de  27 anos para as mulheres e 30 anos para os homens.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ - aprovou a Resolução 175, que determina a todos os cartórios de títulos e documentos no território brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. As uniões civis entre cônjuges do mesmo sexo em 2013 aumentaram 51,7%”.

Divórcios diminuem e aumenta número de guarda compartilhada dos filhos

Riselda Morais


Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quinta-feira (24/11), o número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6% comparados a 2014. Foram registrados 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado contra 341.181 em 2014.
A menor taxa de divórcio do país foi  observada no estado do Rio Grande do Norte onde foi contabilizado 1 divórcio para cada mil habitantes, já a maior taxa de separações foi registrada em Roraima com 3,78 divórcios para cada mil habitantes.
Ainda segundo dados da pesquisa as mulheres se divorciam mais novas, em média com 40 anos enquanto os homens se divorciam mais velhos com uma média de 43 anos. 
Segundo a pesquisa, as mulheres predominam na guarda compartilhada dos filhos em todos os estados brasileiros, sendo o Distrito Federal a unidade federativa que registrou o maior número de guarda compatilhada entre os cônjuges com 24,7%.   Dentre os divórcios encerrados com a decisão judicial  de guarda compartilhadas, a região Sul teve um percentual de 15,6% e a Centro-Oeste 16,6%.
O Estado de Sergipe apresentou o predomínio de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos menores após o divórcio com uma taxa de 91,4%, em contrapartida o Amapá apresentou a maior proporção da guarda dos filhos menores concedidas aos homens com uma taxa de 12,9%.

A pesquisa destaca que a Lei do Divórcio nº 6.515/1977 prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, mas somente com a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada entre os pais passou a ser regra.  A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. Entre  2014 e 2015, observou-se um aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”  e ressalta “As novas configurações familiares trazem essa mudança na guarda compartilhada. Há uma maior consciência de que toda a responsabilidade não pode recair apenas sobre a mulher”.

País teve terceiro maior recorde de cheques sem fundos dos últimos 25 anos

Riselda Morais



A recessão econômica que vem mantendo as taxas de juros e de desemprego altas, a inflação elevada e a população com dificuldade para se manter tem como consequência a inadimplência.
Segundo o indicador Serasa Experian, o mês de outubro bateu recorde em devoluções de cheques por falta de fundos, chegando a 2,5% do total de cheques compensados, o nível mais elevado para o mês de outubro e o terceiro maior dos últimos 25 anos. No total foram compensados 47.802.370 cheques contra 1.204.402 cheques devolvidos.
Os outros dois meses recordistas em cheque sem fundos foi março deste ano com 2,66%  e novembro de 2015 que registrou um volume de cheques devolvidos de 2,61% .

As devoluções de cheques por falta de fundos atingiram o percentual de 2,36% de janeiro a outubro deste ano, sendo o maior número de inadimplências verificado no Amapá com uma taxa de 16,98% e o menor índice foi verificado no estado de  São Paulo com um percentual de 1,8%.

Imagine se a bateria de seu celular carregasse em segundos e durasse vários dias

Riselda Morais

Bateria bidimensional que recarrega em poucos segundos e menos de uma vez por semana pode ser uma realidade no futuro.
Especialistas de nanotecnologia da Universidade da Flórida desenvolveram supercondensadores capazes de armazenar rapidamente mais energia sem perder a estabilidade energética durante mais de 30 mil recargas.  As baterias atuais perde cada vez mais potência a partir do 18º mês de uso, são cerca de 1,5 mil ciclos com instabilidade intacta. O estudo aponta ainda, que a nova tecnologia pode ser expandida para carros elétricos.

Planos de Saúde perderam 1,5 milhão de usuários em um ano

Riselda Morais



Segundo dados divulgados pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entre setembro de 2015 e setembro de 2016, os planos de saúde perderam 1,5 milhão de beneficiários, sofreram uma queda de 3,1% no número de usuários em todo o país.
A região Sudeste registrou a maior redução no número de usuários de planos saúde, passando de 33,2 milhões para 32,1 milhões de beneficiários, sendo o estado de São Paulo o mais atingido com uma redução de 549 mil beneficiários.
A entidade adere a redução no número de planos de saúde a deterioração do mercado de trabalho, uma vez que o beneficiário fica desempregado perde o plano pago pela empresa; a queda dos rendimentos da famílias e a redução de aquisição de planos empresariais e próprios.

A FenaSaúde estima que no próximo ano o setor ainda sofrerá uma redução de 1% em um universo de 70 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país  e reconhece que os preços elevados dos planos de saúde são frequente motivo de critica por parte dos consumidores.

Redução de pessoas ocupadas chega a 3,9% um total de 3,8 milhões em 2015

Riselda Morais



Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (25), pela primeira vez em 11 anos, houve queda de 3,9% no número de pessoas ocupadas no país, esta porcentagem representa uma redução de 3,8 milhões de pessoas ocupadas e 2 milhões de pessoas que deixaram de contribuir com a Previdência Social. 
Dentre as perdas de ocupações, a maior foi registrada nas indústrias, com uma redução de -8%, cerca de um milhão de ocupações a menos. 
   Ainda segundo a pesquisa, as principais perdas ocorreram em ocupações em que havia melhor remuneração,  onde houve um impacto no rendimento que caiu pela primeira vez em 11 anos.
A pesquisa mostrou que participação dos empregados entre os ocupados passou de 61,3% para 60,6% e a dos que trabalham por conta própria cresceu de 21,4% para 23%.
Em 2015, 2,8 milhões de pessoas ficaram desocupadas, um aumento de 38,1% no número de desocupações, chegando a 10 milhões de pessoas de acima de 15 anos ou mais de idade.

Segundo a pesquisa, a maior parte da população desocupada era composta por pretos ou pardos (60%), mulheres (53%) e jovens (33,4%) e pessoas com o ensino médio incompleto (48,2%).

Bandeira tarifária fica verde em dezembro

Riselda Morais



   Em dezembro não haverá cobranças extras na conta de energia para o consumidor, a bandeira tarifária que será aplicada na conta de luz será a verde, segundo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a condição hidrológica está mais favorável e permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.
O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em janeiro de 2015 e manteve-se vermelha até fevereiro deste ano. 
A primeira cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kwh) consumidos, depois passou a ser cobrada a bandeira vermelha 1 com acréscimo de R$ 3,00 por 100 kwh. Passou para  a bandeira amarela em março, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Neste mês a bandeira passou para a cor amarela novamente e em dezembro volta para a cor verde.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Comércios fechados, indústrias sem caixa para o 13º e famílias mais endividadas

Brasil 2016: Um país em crise política e econômica

Riselda Morais



Um ano marcado por uma grande crise política e econômica que atingiu a todos os brasileiros. A população nunca havia visto tantos políticos denunciados e presos por corrupção, no entanto, os escândalos fizeram com que pagássemos um preço alto através da crise econômica e financeira que se instalou.
Os brasileiros bem que tentaram dar seu jeitinho, reduzindo todos os tipos de gastos; deixaram de viajar com a mesma frequencia; deixaram de ir a bares e restaurantes com amigos; trocaram roupas, calçados, acessórios e outros produtos caros por mais baratos e  esta mudança de comportamento gerou outras crises. Junto com a queda nas vendas do varejo veio uma nova modalidade de negócio, o “aluga-se” e o “passa-se o ponto”  mas como ninguém teve dinheiro para investir o resultado foi mais de 166,9 mil lojas fechadas, sendo 99 mil em 2015 e 67,9 mil no primeiro semestre de 2016. Só na região sudeste, 35.327 estabelecimentos com trabalhadores com vínculo empregatício fecharam. As empresas de pequeno e médio porte, do setor de comércio e serviços que não fecharam se endividaram, em março deste ano, 4,37 milhões de empresas 53,9% de 8,10 milhões estavam inadimplentes.
Com a  recessão econômica fechando postos de trabalho, o consumidor passou a gastar apenas com o que é essencial, os preços nos supermercados e no comércio como um todo dispararam e as taxas de juros foram as alturas, com isso, as famílias brasileiras ficaram mais endividadas.  A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostra em setembro, que 58,2% das famílias brasileiras estão endividadas, resultado superior ao de agosto (58%), porém, inferior ao registrado em igual mês de 2015, de 63,5%.
O varejo de alimentos, segmento que engloba mercadinho, supermercados e hipermercados cortaram 29,7 mil vagas de  empregos formais no período de janeiro a abril deste ano, ao fechar as portas de 14,3 mil pontos de venda, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Segundo dados do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio no segundo semestre de 2016, o movimento do consumidor no comércio continua em queda, em setembro retraiu 5,2% comparado ao mês de outubro. A crise afetou principalmente os pequenos e médios empreendimentos, o estado de São Paulo liderou o número de fechamentos, só no período de abril de 2015 a abril de 2016 foram 4,1 mil estabelecimentos de produtos alimentícios que fecharam suas portas, de um total de 37,5 mil. Já quando se fala do comércio varejista como um todo, o movimento de vendas na capital paulista caiu 6,9% em outubro, comparado ao mesmo período do ano passado. 
Segundo levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) as comercializações a prazo, em outubro, recuaram 4,7% e as vendas à vista diminuíram 9,1%, o acumulado do ano foi significativamente maior com queda de 9,6%. Na comparação mensal, em relação a setembro deste ano, o comércio apresentou crescimento médio de 9,3%, sendo altas de 5,3% nas vendas a prazo e de 13,3% nas vendas à vista. 
   A crise afetou também as micro e pequenas indústrias que declararam estar com restrições de crédito e estar sofrendo com a inadimplência dos clientes, como resultado estão com dificuldade de caixa para pagar o 13º salário aos funcionários. 
    Segundo o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) 53 mil indústrias, cerca de 17% não podem pagar o 13º dentro do prazo, para tentar solucionar o problema financeiro 80% pretende recorrer a capital próprio; 9% buscar empréstimos bancários; 8% pegar emprestado com conhecidos ou financeiras e 3% pretendem entrar no cheque especial.
    Ainda segundo o Sindicato cresceu a proporção de empresas que sofreram calotes. Em outubro 51% das indústrias registraram casos de inadimplência dos clientes já em setembro foram 45%.
   Nas empresas o valor das dívidas em atraso no mês de setembro atingiu mais de 30% do faturamento.
   A crise que interferiu até em nossa alimentação também foi sentida no mercado imobiliário. Segundo dados do Secovi-SP, de janeiro a setembro deste ano foram comercializados 10.817 unidades residenciais, um volume 21% inferior ao total de vendas do mesmo período de 2015, que somaram 13.698 unidades. Os lançamentos tiveram queda de 27,9%, foram comercializados 10.172 unidades residenciais nos primeiros nove meses de 2016, contra 14.099 unidades no mesmo período de 2015.
   Enquanto 2017 não chega e junto com ele a expectativa de recuperação da economia, o consumidor, assim como os empresários continuam desconfiados diante de uma realidade pessimista em relação ao futuro.  
    Com a proximidade do natal e diante do alto índice de desemprego, nesta fase em que consumidores e empresários estão mais endividados e que até indústrias dizem não ter dinheiro para pagar o 13º salário de seus funcionários, há possibilidade de sair da crise é uma realidade distante. Mas as  pessoas que perderam seus empregos estão produzindo algum tipo de produto e vendendo para os amigos, para os parentes e consumir daqueles que entraram em algum ramo de atividade com produtos manuais e artesanais, que produzem em pequena escala para sobreviver e manter suas famílias, é uma boa pedida no natal 2016, que será mais voltado para a economia e controle dos gastos, para que 2017 não entre no vermelho!

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Multas de trânsito ficam até 66% mais caras a partir de hoje

Riselda Morais



A partir desta terça-feira, 1º de novembro, as infrações de trânsito terão penalidades mais pesadas. 
Umas multas passam de infrações médias para gravíssimas como é o caso de uso e manuseio de celular cujo valor salta de R$ 85,13 para R$ 293,47 e outras aumentam em até 66%. Segundo o texto da lei, além de falar ao celular, também é infração segurar ou manusear o aparelho para mandar mensagens de texto, ver sites ou redes sociais mesmo se estiver parado no semáforo.
Veja algumas das alterações:
- Parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização é considerada Infração Leve mas teve um aumento de 66%, a multa passou de R$ 53,20 para R$ 88,38.
- Transitar em horário ou local proibidos como o “rodízio” do centro expandido em São Paulo; dirigir com o braço para fora; farol ou lanterna queimados é considerado Infração Média e teve aumento de 52%, passou de R$ 85,13 para R$ 130,16.
- Estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação É Infração Grave, teve aumento de 52%, passou de R$ 127,69 para 293,47
- Falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha (multiplicada por 10), forçar a ultrapassagem em estradas (multiplicada por 10) e recusar fazer o teste do bafômetro (multiplicada por 10) é Infração gravíssima, teve aumento de 53%, passou de 191,54 para 293,47.
As infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, como forçar ultrapassagem em estradas, disputar rachas ou se recusar a fazer o bafômetro terão multas mais pesadas, no valor de R$ 2.934,70. No caso de reincidência em menos de 1 ano, o valor da multa será dobrado, passando para R$ 5.869,40.
Outra mudança nas leis de trânsito é quando se trata de perturbar o “sossego público“ que agora pode ser multado sem medição do volume em decibéis. Ouvir som com volume alto, é uma infração que continua considerada grave, penalidade de 5 pontos e a multa passou de R$ 127,69 para R$ 195,23 e retenção do veículo.  
Já a exigência de faróis ligados nas rodovias também voltou a valer, a multa poderá ser aplicada nas estradas sinalizadas, onde não haja dúvida ao motorista que está em uma rodovia, independente de estar em trecho urbano ou rural. Andar em rodovia federal, estadual ou distrital com os faróis desligados  leva 4 pontos na carteira e paga multa de R$ 85,13.