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quinta-feira, 6 de março de 2008

Violência doméstica atinge 15 de cada 100 mulheres brasileiras (Riselda Morais)

(Foto): Prefeito Gilberto Kassab assina convênio que garante assistência jurídica gratuita a mulher vítima de violência doméstica.

No dia 08 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, logo é natural que se fale das conquistas femininas, mas não posso deixar de falar de um problema antigo e cultural que atinge as mulheres, as aflige, as violenta, lhes tira a dignidade e até a vida, um grande sofrimento que muitas mulheres enfrentam no dia-a-dia, a violência que está dentro dos lares brasileiros, não a violência de rua, é a violência doméstica que atinge 15 de cada 100 mulheres brasileiras. E não são apenas os maridos pobres quem espancam suas companheiras, as classes média e alta representam metade dos atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, que se tornou tão corriqueira que muitos homens não a identificam e reconhecem como agressão “só se for um tiro”, por exemplo. Enquanto isso, a violência contra a mulher prejudica toda a família, sofrem os filhos, as filhas, os parentes próximos e apenas 40% das mulheres denunciam o agressor.
É preciso que as mulheres se fortaleçam e saiam da posição de vitimização e que os homens revejam seus valores, reflitam suas fraquezas e controlem seus impulsos, se conscientizem que há outras formas de resolução dos conflitos, que a violência é ilegítima.
As mulheres que sofrem violência no lar tendem a apresentar diversos tipos de problemas de saúde, que vão desde a baixo estima, a depressão, problemas mentais, até ao suicídio. Nos cuidados rotineiros com a saúde elas se cuidam menos, fazem menos sexo seguro e menos papanicolau, segundo pesquisas.
Precisa-se desbanalizar a violência, não ensinar esse comportamento as crianças, não ensinar uma cultura violenta aos meninos, precisa-se que as brasileiras que sofrem agressões físicas, morais e psíquicas dentro do convívio familiar denunciem seus agressores e que os agressores pensem duas vezes antes de levantar a mão para agredir uma mulher, afinal, vale buscar alternativas para que o convívio doméstico seja harmônico.
Entre os Estados brasileiros o Pernambuco vem se destacando como o mais violento contra a mulher, só neste ano, 60 mulheres foram assassinadas pelos maridos ou companheiros e nos últimos cinco anos, 1.862 mulheres perderam a vida pelas mãos dos companheiros. A região mais violenta é a Norte, lá, uma em cada cinco mulheres foram vítimas de violência.
Aqui em São Paulo, na semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março), uma importante ação foi realizada em seu benefício, uma antiga reivindicação de entidades que trabalham com mulheres na cidade finalmente foi atendida, a defesa das mulheres estabelecida em termo de cooperação, trata-se de um convênio firmado entre o prefeito Gilberto Kassab e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. “ É mais uma ação da Prefeitura em apoio às mulheres”, afirmou Gilberto Kassab.
A parceria foi firmada por meio da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, com a presença do secretário Ricardo Montoro. “ O convênio celebrado agora representa um avanço na conquista dos direitos das mulheres. É o anel que faltava nesta cadeia de proteção às mulheres. São 32 defensores públicos que prestarão atendimentos”, enfatizou Montoro.
O convênio garante atendimento jurídico gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica. A partir de agora, os defensores públicos vão atender às terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, em cinco Centros de Cidadania da Mulher e em Centros de Referência, localizados em vários bairros da capital paulista. Todos os locais são administrados pela Coordenadoria de Mulheres da Secretaria de Participação e Parceria.
A Prefeitura instituiu o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em 2007.
A violência doméstica contra a mulher é um grave e antigo problema nos lares brasileiros, apesar de poder denunciar e ter acesso a serviços especializados, nem sempre às vítimas têm coragem para denunciar ou buscar ajuda. Achar que seus parceiros podem mudar esse comportamento e viver harmoniosamente, sem agredi-las, desconhecer seus direitos; viver sob a constante ameaça de que se falar para alguém haverá vingança contra as famílias; sentir-se intimidada de várias formas; sentir medo de que depois da denúncia o parceiro seja solto e volte ainda mais violento; sentir vergonha de falar da violência sofrida; dificuldades financeiras e sensação de não ter ninguém para ajudar são alguns dos diversos motivos pelos quais as mulheres espancadas passam anos se submetendo a violência doméstica. A violência no seio familiar é uma das mais freqüentes formas de abuso e maus tratos contra as mulheres.
A Secretaria de Participação e Parceria é responsável por serviços diretos que prestam atendimento a mulheres vítimas de violência. Mantém a Casa Eliane Grammont, Casa Brasilândia e Casa Abrigo Helenira de Rezende. Há ainda outros serviços que são prestados por meio de parcerias com casas e abrigos conveniados com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Durante a cerimônia que contou com a participação da Coordenadora Geral das Mulheres, Maryluci de Araújo Faria, e de representantes dos Defensores Públicos do Estado, foi aberto ciclo de palestras, mesas redondas e o lançamento de cinco guias que debatam políticas de igualdade e sistematizam a experiência dos Centros de Cidadania da Mulher e da Coordenadoria da Mulher. Entre as publicações, o destaque é a cartilha “Exija os Seus Direitos: Está na Lei”, sobre a Lei Maria da Penha.
O Brasil conta com 387 delegacias especiais e a Lei Maria da Penha que é específica para proteger as mulheres, mas o índice de denúncias é baixo, apesar de ser o método mais eficiente de combate a violência doméstica.
A violência doméstica é uma realidade que começa muito cedo na vida das mulheres. Do total de 15% das mulheres entrevistadas que já foram vitimas de violência doméstica, 35% afirmaram que a prática da violência começou até os 19 anos. O índice demonstra um dos lados mais cruéis da prática da violência doméstica, além dela ocorrer no ambiente da casa e da família, espaço que naturalmente deve ser de segurança e conforto, ela atinge as jovens e adolescentes. Ainda segundo as mulheres que sofreram agressões, os maridos e companheiros foram os responsáveis por 87% dos casos de violência doméstica.
Em relação ao tipo de violência sofrida, 59% apontaram a violência física, 18% sofreram violência psicológica e 17% vivenciaram todos os tipos de violência. Talvez as mulheres se sentissem mais seguras para denunciar seus agressores se as penas não se resumissem em o homem fazer doações de cestas básicas, mas que o agressor ficasse preso por um longo tempo e depois fosse obrigado a prestar serviços comunitários.
A lei Maria da Penha qualifica cinco tipos de violência: a física, a moral, a psicológica, a patrimonial e a sexual.
Os principais motivos da violência segundo as vítimas, são o uso de álcool (45%) e o ciúme dos maridos (23%). Ainda segundo as mulheres agredidas a violência é uma prática de repetição “ de vez em quando” ela volta para assombrar a tranqüilidade do lar.
As mulheres que precisarem de atendimento jurídico gratuito aqui na capital paulista, podem dirigir-se a um dos Centros de Cidadania da Mulher, nos endereços abaixo, nas terças e quintas-feiras, das 8h às 12 h. Zona Sul: Praça Salim Farah Maluf, s/n - Santo Amaro. Fones:5524-4782 e 5821-6626. Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119 - Parelheiros. Fone:5921-3935. Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 - Capela do Socorro. Fone: 5925-5429.
Zona Leste: Rua Ibiajara, 495 - Itaquera. Fone: 6173-5706 / 6173-4863.
Zona Norte: Rua Joaquim Antonio Arruda, 74 - Perus. Fone: 3917-5955.
Casa Brasilândia - Rua Silvio Bueno, 538 - Vila Brasilândia. Fone: 3983-4294 / 3851-1771.
Casa Eliane de Grammont - Rua Dr. Bacelar, 20 - Vila Clementino. Fone: 5549-0335.
Centro de Referência da Mulher - Rua 25 de Março, 105 - Centro. Fone: 3106-1100