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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Dilma Rousseff sofre impeachment por crime de responsabilidade, mas continua habilitada para função pública

Riselda Morais


      Julgada pelo Senado Federal, a Presidente afastada Dilma Rousseff sofre impeachment por crime de responsabilidade e é destituída do cargo nesta quarta-feira (31/08). Após seis dias de julgamento no Senado e com a maioria dos Senadores da oposição, a aprovação do impeachment foi acatada por 61 senadores e apenas 20 senadores votaram contrários.
O processo que começou em dezembro de 2015 na Câmara dos Deputados e teve o primeiro parecer aprovado pela oposição na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 votos pelo impeachment a 27 contra, teve duração total de nove meses e hoje, sentenciou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e por praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de repasses da União ao Banco do Brasil para o pagamento de subsídios agrícolas do Plano Safra.
      Em seu discurso de defesa contra o processo de impeachment, a Presidente afastada Dilma lembrou que foi eleita por 54 milhões de brasileiros e destacou a resistência no tempo da ditadura militar: “Na luta contra ditadura vi companheiras e companheiros sendo violentados e assassinados. Eu era muito jovem e tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte e das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma, mas lutei”, disse Dilma e afirmou temer a “morte da democracia”: “Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de estado”, afirmou Dilma em seu discurso de defesa.
      O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu a pedido dos Senadores aliados de Dilma, realizar duas votações no plenário.
      A primeira, analisou se Dilma Rousseff deveria perder o mandato de presidente da República, nesta votação foi aprovado o impeachment por 61 votos a 20 contrários.
Na sequência, os senadores votaram se Dilma deveria ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública. Por 42 votos para ela continuar habilitada para função pública, 36 não e 3 abstenções, Dilma continua elegível e habilitada para função pública. 
      Agora a ex-presidente da República Dilma Rousseff terá direito, segundo o Decreto 6.381/2008, a oito servidores de sua livre escolha para os seguintes serviços: segurança e apoio pessoal (quatro), assessoria (dois), e motorista (dois). Dois carros oficiais também serão disponibilizados para ela. Os assessores receberão salários entre R$ 2,2 mil e R$ 11,2 mil e a despesa da mudança para Porto Alegre deve ser paga pela Presidência.

Dilma Rousseff sofre impeachment por crime de responsabilidade, mas continua habilitada para função pública

Riselda Morais


      Julgada pelo Senado Federal, a Presidente afastada Dilma Rousseff sofre impeachment por crime de responsabilidade e é destituída do cargo nesta quarta-feira (31/08). Após seis dias de julgamento no Senado e com a maioria dos Senadores da oposição, a aprovação do impeachment foi acatada por 61 senadores e apenas 20 senadores votaram contrários.
O processo que começou em dezembro de 2015 na Câmara dos Deputados e teve o primeiro parecer aprovado pela oposição na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 votos pelo impeachment a 27 contra, teve duração total de nove meses e hoje, sentenciou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e por praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de repasses da União ao Banco do Brasil para o pagamento de subsídios agrícolas do Plano Safra.
      Em seu discurso de defesa contra o processo de impeachment, a Presidente afastada Dilma lembrou que foi eleita por 54 milhões de brasileiros e destacou a resistência no tempo da ditadura militar: “Na luta contra ditadura vi companheiras e companheiros sendo violentados e assassinados. Eu era muito jovem e tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte e das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma, mas lutei”, disse Dilma e afirmou temer a “morte da democracia”: “Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de estado”, afirmou Dilma em seu discurso de defesa.
      O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu a pedido dos Senadores aliados de Dilma, realizar duas votações no plenário.
      A primeira, analisou se Dilma Rousseff deveria perder o mandato de presidente da República, nesta votação foi aprovado o impeachment por 61 votos a 20 contrários.
Na sequência, os senadores votaram se Dilma deveria ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública. Por 42 votos para ela continuar habilitada para função pública, 36 não e 3 abstenções, Dilma continua elegível e habilitada para função pública. 
      Agora a ex-presidente da República Dilma Rousseff terá direito, segundo o Decreto 6.381/2008, a oito servidores de sua livre escolha para os seguintes serviços: segurança e apoio pessoal (quatro), assessoria (dois), e motorista (dois). Dois carros oficiais também serão disponibilizados para ela. Os assessores receberão salários entre R$ 2,2 mil e R$ 11,2 mil e a despesa da mudança para Porto Alegre deve ser paga pela Presidência.

quarta-feira, 12 de março de 2014

Iniciada vacinação contra HPV em escolas e postos de saúde de todo o Brasil

Meta é vacinar 5,2 milhões  de meninas de 11 a 13 anos contra o vírus HPV, principal causa do câncer
de colo de útero

Riselda Morais
                                                                                             
Foto: Antonio Carlos Borges Malta
“Com estas medidas, nós estamos garantindo que as meninas deste País sejam mulheres saudáveis,
 porque vocês são o futuro  deste país e como são também o presente temos que fazer essas vacinas”


A presidenta Dilma Rousseff e o Ministro da Saúde Arthur Chioro, deram inicio nesta segunda feira (10), à vacinação contra o vírus HPV (Papiloma Vírus Humano), em cerimônia realizada no CEU Profª Elisabeth Gaspar Tunala, no bairro Butatã  em São Paulo.
O vírus HPV é a principal causa do câncer de colo de útero, que é o quarto tipo de câncer mais frequente entre as mulheres, ficando atrás apenas do câncer de mama, do de colon e reto e o terceiro que mais mata.
“O HPV é um vírus que passa de pessoa a pessoa, por meio da pele, das mucosas, durante o ato sexual. Na maior parte dos casos essa infecção se cura, só que numa parte significativa de casos - é por isso que o HPV é um problema de Saúde Pública - a gente tem um risco muito grande de desenvolvimento do câncer e de outras lesões importantes”, esclarece Arthur Chioro.
O Ministério da Saúde tem como meta vacinar 80% do público alvo, cerca de 5,2 milhões de meninas entre 11 e 13 anos. A vacina, composta por três doses, passa a fazer parte do calendário nacional, está sendo aplicada nas escolas públicas e privadas que aderiram à estratégia e nos Postos de Saúde e estará disponível, durante todo o ano, nas 36 mil salas de vacinação da rede pública de saúde. Depois de aplicar a primeira dose, haverá um intervalo de seis meses para a aplicação da segunda dose e o reforço será tomado cinco anos após a primeira dose.
“Nos estamos vacinando as meninas, mas estamos pensando em todas as mulheres brasileiras, de todas as classes sociais, em particular, aquelas mais pobres, que teriam dificuldade de pagar R$ 500,00 cada dose, ou seja, R$ 1500,00 do seu bolso para poder tomar uma vacina tão importante quanto a vacina contra HPV”, enfatizou o Ministro.
No mundo,  270 mil mulheres morreram no ano passado, vítimas de câncer de colo de útero e perineo.
No Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer, surgem anualmente, 15 mil novos casos do câncer de colo do útero e perineo, desses, 4,8 mil mulheres vão a óbito.
Para o primeiro ano de vacinação, o Governo Federal adquiriu 15 milhões de doses da vacina a um custo de R$ 465,3 milhões de reais, o preço praticado foi de R$ 31,02 por dose. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina tem eficácia de 98% e já é usada em 51 países, é quadrivalente, confere proteção contra 4 subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18), sendo o 16 e o 18 os responsáveis por 70% dos casos de colo de útero em todo o mundo. 
Segundo o Ministro da Saúde Arthur Chioro, em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as meninas de  09 a 11 anos de idade e em 2016 às meninas que completam 09 anos, fase que melhor se beneficia com a proteção da vacina.
Para a produção nacional da vacina, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo com o Instituto Butantan e o laboratório privado Merck Sharp & Dohme. Nos próximos cinco anos - período necessário para a transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro - o Ministério investirá R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses da vacina.
O Governador Geraldo Alckmin lembrou que a vacina não substitue o exame papanicolau e que o HPV não atinge só as mulheres, nos homens ele causa o câncer peniano, cancro, condilomas, entre outros e falou sobre a importância da produção nacional da vacina contra o HPV, 
“O Estado de São Paulo é conhecido como o Estado das fábricas, mas a nova fábrica que nós vamos ter aqui no Butantan, da vacina do HPV, ela é a mais importante; porque é a fábrica da saúde e da maior riqueza que nós temos que são as meninas e as mulheres de São Paulo e do Brasil”, diz Alckmin.
Durante o evento, o prefeito Fernando Haddad anunciou que o Hospital Santa Marina será reaberto como Hospital Público com 250 leitos.
A Presidenta Dilma Rousseff fez um apelo e citou a frase da campanha para que as mães e os pais se mobilizem para que as meninas se vacinem contra o HPV.
“Cada menina é de um jeito, mas toda menina precisa de proteção”, ela mostra que a gente tem de sempre comemorar o fato de que cada menina é diferente, tem uma forma de ser e isso, é muito bonito e muito importante, cada uma tem sua individualidade, mas é obrigação do Estado garantir proteção a todas as meninas”, afirmou Dilma.
A Presidenta Dilma enfatizou que as meninas de hoje são as mulheres de amanhã e que terão papel protagonista na história do País, uma vez que as mulheres vêm mudando progressivamente a própria história e das outras mulheres. 
“Com estas medidas, nós estamos garantindo que as meninas deste País sejam mulheres saudáveis, porque vocês são o futuro  deste país e como são também o presente temos que fazer essas vacinas”, afirmou.
        Participaram do evento a Presidenta Dilma Rousseff, o Governador Geraldo Alckmin e Lu Alckmin, Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministro da Saúde Arthur Chioro, Ministro da Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado, Prefeito Fernando Haddad e Estela Haddad, Vice-prefeita Nádia Campeão, Senador Eduardo Suplicy, Assessor Especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia, Dr. David Uip  Secretario de Estado da Saúde, Deputados Arlindo Chinaglia, Francisco Chagas, Janete Pietá, Carlos Zarattini, Jorge Calil Diretor do Instituto Butantan, Jarbas Barbosa Secretário de Vigilância em Saúde, José de Filipe Secretário M. de Saúde, Cesar Callegari Secretário M. de Educação e Denise Motta Sec. Especial de Políticas para as Mulheres.

sábado, 13 de novembro de 2010

Dilma Rousseff primeira presidenta eleita do Brasil


Por: Riselda Morais

Em seu primeiro discurso Dilma promete honrar a mulher brasileira e erradicar a miséria

            Foi eleita em 31 de outubro de 2010 a primeira presidenta da história do Brasil. O povo brasileiro escolheu a primeira mulher a presidir o País. Conhecida como uma mulher forte, decidida, que luta pelos seus ideais, Dilma que já foi chamada de mãe do PAC e criou o programa “Minha Casa, Minha Vida”, destacou-se com ações no Governo Lula ao mesmo tempo em que enfrentou um câncer.
Dilma foi escolhida para concorrer a presidência em 2008, quando em visita a Roma, o Presidente Lula mandou um recado ao PT: "Quero que o Brasil, depois mim, seja governado por uma mulher e já existe a pessoa adequada: Dilma Rousseff", declarou Lula à imprensa italiana, que foi a primeira a escutar da boca do chefe de Estado o nome de sua candidata, voltando ao Brasil encontrou muita resistência, mas insistiu e apostando nela, ele foi seu cabo eleitoral. Dilma soube agradecer o gesto e desde que aceitou a candidatura do PT prometeu ao País a "continuidade", que resumiu na frase "muito mais de Lula, mas com alma e coração de mulher".
       Durante a campanha, Dilma além de prometer continuar o Governo Lula prometeu governar para os pobres, foi eleita na primeira candidatura, mas no segundo turno com mais de 55,9% dos votos enquanto o adversário José Serra PSDB teve 44,0% dos votos válidos.
       Em seu primeiro pronunciamento como presidenta do País, Dilma declarou que recebeu do povo brasileiro a missão mais importante de sua vida. Registrou como seu primeiro compromisso honrar a mulher brasileira e pediu para que pais e mães olhassem nos olhos de suas filhas e dissessem: "Sim, a mulher pode".
      “Eu recebi de milhões de brasileiros e de brasileiras a missão, talvez a missão mais importante da minha vida. E esse fato, para além da minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país, porque pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro, portanto, o meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras para que esse fato até hoje inédito se transforme num evento natural e que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis e nas entidades representativas de toda a nossa sociedade. A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um princípio essencial da democracia”, declarou Dilma.
       A presidenta reafirmou suas promessas de campanha e ressaltou sua alegria por ser uma mulher que chega a Presidência da República pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania.
     “Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país. Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais, básicos, da alimentação, do emprego, da renda, da moradia digna e da paz social. Eu vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, vou zelar pela mais ampla liberdade religiosa e de culto, vou zelar pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados na nossa própria Constituição”, enfatizou Dilma.
      Segundo ela ao viajar pelo País e visitar as regiões do Brasil, o que mais lhe deu esperança foi a capacidade de nosso povo em se apegar a menor oportunidade, de criar e empreender. Prometeu erradicar a miséria e resaltou que essa meta será realizada com um chamado a nação e a todas as pessoas de bem do País, pediu o apoio de todos.
     “Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental que eu mantive e reiterei ao longo dessa campanha: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada apenas pela vontade do governo. Ela é importante, mas essa meta é um chamado à nação, aos empresários, aos trabalhadores, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, prefeitos e a todas as pessoas de bem do nosso país”, declarou a Presidenta.
     “Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à sua própria sorte, e enquanto reinar o crack e as cracolândias. A erradicação da miséria nos próximos anos é assim uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos, que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida”, afirmou.
    Dilma reconheceu que terá um duro trabalho para qualificar o desenvolvimento econômico. Prometeu cuidar da economia com toda a responsabilidade, fazer esforços pela melhoria da qualidade dos gastos públicos e pela qualificação do serviço público, ampliar os limites do Super Simples, trabalhar pelo Fundo Social do Pré Sal que é um mecanismo de poupança de longo prazo para apoiar as futuras gerações.
     “Valorizarei o microempreendedor individual para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares. Ampliarei os limites do super simples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo, o governo do presidente Lula na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre vários outros.
     Dilma dirigiu-se aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram com ela. “Estendo minha mão a eles. De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política”, afirmou a presidenta.
     Dilma Vana Rousseff, nasceu em Belo Horizonte em 14 de dezembro de 1947, é economista, foi ministra-chefe da Casa Civil durante o Governo Lula, de quem declarou que nada e nem ninguém irá separá-la. Dilma nunca havia se candidatado a nenhum cargo público até candidatar-se a Presidência de República nestas eleições que a colocaram no posto de primeira mulher a se eleger presidente na história de nosso País.
     Dilma teve uma educação tradicional, nasceu em família de classe média alta e sempre lutou pelos seus ideais políticos desde sua juventude, principalmente durante o Golpe Militar em 1964, quando integrou organizações que defendiam a luta armada contra a Ditadura Militar, como Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares), por isto foi presa e torturada por três anos, primeiro na Oban e segundo no DOPS.
     Dilma refez sua vida no Rio Grande do Sul, ao lado de Carlos Araújo por mais de trinta anos e ao lado dele ajudou a fundar o PDT . Foi secretária Municipal da Fazenda de Porto Alegre e mais tarde foi Secretária estadual de Minas e Energia. Filiou-se ao PT em 2001, participou da equipe que formulou o plano de governo na área de energia nas eleições de Lula a presidência em 2002, se destacou e foi indicada para o Ministério de Minas e Energia. Reconhecida por seus métodos técnicos e gerenciais, foi nomeada Ministra-chefe da Casa Civil.
    Dilma receberá o cargo das mãos de seu mentor político dia 1º de Janeiro de 2011 e presidirá o país até 2014.