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terça-feira, 18 de outubro de 2011

Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso do cidadão


O Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população, segundo comparação feita, pela Ong Transparência Brasil, entre o orçamento do Congresso Nacional brasileiro com os da Argentina, Alemanha, Chile, Canadá, Estados Unidos, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Segundo o estudo, o congresso brasileiro, que compreende a Câmara dos Deputados e o Senado Federal custa o montante de R$ 11.545,04 por minuto trabalhado e cada um dos 513 deputados federais custam a população 6,6 milhões ao ano, já no Senado, o mandato de cada um dos senadores custa cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.
Segundo o estudo, entre todos os países comparados, a Câmara brasileira é a que mais onera o cidadão. 
Em confronto com outros países, antes do aumento de cerca de 28% que os parlamentares brasileiros se autoconferiram, cada integrante da Câmara dos Deputados  gastava em média R$ 101 mil por mês, entre salário, auxílios diversos, salários de “assessores de gabinete” (que podem chegar ao número de 18 por deputado) e verba indenizatória (um estipêndio fixo que o parlamentar pode usar para pagar gasolina, aluguel de comitê em seu estado e outras despesas). Ainda segundo o estudo, para comparação, o custo direto de cada membro da Câmara dos Comuns britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil libras por ano.  Ao câmbio de 3,78 reais por libra, isso corresponde a pouco mais de R$ 600 mil por ano. Ou seja, cada deputado federal brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico – o qual vive num país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.
Como, no Brasil, os salários pagos a deputados estaduais são calculados à base de 75% dos salários dos deputados federais, como os salários de vereadores de localidades populosas por sua vez obedecem à mesma proporção em relação aos deputados estaduais, e como tanto no nível estadual quanto no municipal os integrantes do Legislativo gozam de privilégios financeiros semelhantes aos da Câmara dos Deputados , pode-se concluir que um vereador de capital estadual custa mais do que um integrante da Casa dos Comuns britânica.
O estudo aponta que os números do Congresso Nacional superam os de quase todos os Parlamentos constantes nos países comparados, como de 27 parlamentos estaduais brasileiros (contando o do Distrito Federal), nada menos de 15 apresentam um custo por mandato superior ao da Itália, que com quase R$ 4 milhões é o terceiro país mais caro sob esse prisma, abaixo apenas do próprio Brasil e dos EUA. Sete estados têm orçamentos por deputado superiores a R$ 3 milhões por ano, o que os coloca acima da França. No estado brasileiro mais barato, Tocantins, o custo por deputado, de pouco mais de R$ 2 milhões, é maior do que os dos Parlamentos de Espanha e Portugal, os quais contam com menos de metade disso.
O mandato de um único vereador do Rio de Janeiro ou de São Paulo sai por mais de R$ 5 milhões por ano, diz o estudo. Em 16 Câmaras Municipais de capitais o custo por mandato fica entre R$ 1 milhão e R$ 2,2 milhões – faixa em que se situam a Grã-Bretanha, o México, o Chile e a Argentina. 
O mandato municipal de capital mais barato do Brasil é identificado em Rio Branco (Acre), onde custa por volta de R$ 715 mil reais. Ainda assim, para pagar pelo funcionamento da Câmara Municipal, cada um dos 314 mil habitantes da cidade contribui anualmente com R$ 31,88, quase o quinhão que cabe a cada francês – que tem uma renda per capita mais de três vezes superior à brasileira – para manter o seu Parlamento.
O elevado custo por mandato no Legislativo brasileiro não se limita ao Congresso Nacional. O estudo que aponta os custos por parlamentar dos doze países juntamente com os das Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores de capitais, revela que cada membro do Congresso brasileiro custa em média o equivalente a 2068 salários mínimos anuais, mais do que o dobro do México, segundo colocado, cerca de 37 vezes superior ao da Espanha e 34 vezes maior do que o do Reino Unido, revela também que o Senado brasileiro tem o custo anual de cada mandato corresponde a 6699 salários mínimos. Ainda segundo dados do estudo, os parlamentares brasileiros representam mais pessoas.  A média Europa-Canadá é de 82 mil pessoas por parlamentar. A do Brasil é de cerca de 314 mil.