Pesquisar

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Programa de Incentivos Fiscais e Pólo Institucional para a Zona Leste

Com o intuito de fomentar a geração de emprego e renda na região onde vivem 4,5 milhões de pessoas, a Prefeitura de São Paulo ampliará o Programa de Incentivos Fiscais para a Zona Leste. A apresentação do projeto de expansão da área de abrangência do Programa e também de um Pólo Institucional que será instalado na região foi feita na Subprefeitura de Itaquera. O Programa de Incentivos Fiscais para a Zona Leste, cujo projeto de ampliação foi enviado à Câmara Municipal, tem como objetivo estimular a instalação de novas indústrias, comércios e prestadores de serviços ao longo dos eixos da avenida Jacu-Pêssego, da Linha Vermelha do Metrô e da Linha E da CPTM, bem como apoiar as empresas já instaladas na região. Diante do grande potencial de oportunidades de emprego e renda que a região apresenta, o poder público, tanto municipal quanto estadual, vem demonstrando ao setor privado os esforços realizados para atrair empresas para a região. Um exemplo são as obras de prolongamento executados na avenida Jacu-Pêssego - cuja conclusão está prevista para 2010 - que permitirão a ligação com quatro importantes rodovias: Ayrton Senna, Dutra, Anchieta e Imigrantes (sendo estas duas pelo trecho sul do Rodoanel). Além de possibilitar o acesso ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, e ao porto de Santos. As empresas que aderirem ao Programa terão redução de tributos pelo prazo de 10 anos. Impostos como o ITBI e IPTU terão uma redução de 50% e o ISS de 60% (respeitando o mínimo legal de 2%). Também será emitido um Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento, que dá direito a 40% do valor dos investimentos para atividades comerciais e de até 60% para atividades industriais e de prestadores de serviços.
O Programa de Incentivos Seletivos com incentivos fiscais para estimular a instalação de empresas na Zona Leste foi criado pelo Projeto de Lei nº 14.654, em outubro de 2007. O projeto, aprovado na íntegra pela Câmara Municipal, abrangia apenas os bairros de São Mateus e Itaquera, numa área de 15 milhões de metros quadrados. A nova versão amplia a área do Programa para os bairros de Ermelino Matarazzo, Guaianases, São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Cidade Tiradentes, totalizando uma área aproximada de 24 milhões de metros quadrados. Até o momento, 31 empresas procuraram a Prefeitura com interesse em instalar-se na Zona Leste. Deste total, metade é proveniente de outras cidades. O ramo de atividade dessas empresas é variado: Tecnologia de Informação (TI), têxtil e confecções, artefatos de couro e calçados finos, equipamentos elétricos e eletrônicos, perfumes e cosméticos, entre outros.
O Pólo Institucional de Itaquera será instalado em uma área estratégica na região, próximo da estação do Metrô, do Shopping de Itaquera e do Poupatempo. O local foi escolhido por ser central na região, dispor de ótima infra-estrutura de transportes públicos e por concentrar grandes glebas públicas ainda não utilizadas. Com o objetivo de suprir a carência da população da Zona Leste e dar apoio ao desenvolvimento econômico da região, o Pólo Institucional de Itaquera prevê a instalação de uma série de equipamentos culturais e de capacitação profissional que oferecerão diversos serviços à população. Dentre eles, a implantação do edifício do Centro Paula Souza, onde serão instaladas uma unidade da Etec e outra da Fatec; uma incubadora de empresas e um conjunto de laboratórios que servirão como apoio às indústrias que se instalarem na região.
A sede do Fórum de Itaquera será transferida para o Pólo Institucional. No local também serão criados um Centro Cultural da Juventude, um Centro de Convenções e Exposições, uma praça de alimentação e serviços, praças e áreas verdes, ciclovias, parque linear, entre outros serviços.